Anace discute o impacto da regulamentação do gás natural

Associação defende a abertura do mercado e a criação de um marco legal e regulatório específico que permita esse avanço.

A maneira como a regulamentação do gás natural poderá afetar a geração de energia e o consumo industrial é o tema abordado por Paulo Mayon, diretor-presidente da ANACE (Associação Nacional dos Consumidores de Energia), durante o Gas Summit 2007. O evento ocorre de 21 a 23 de maio, em São Paulo (SP). A apresentação também enfocará os efeitos do populismo energético na América do Sul e seu impacto no elo final da cadeia, os consumidores.

Em relação ao Brasil, de acordo com Mayon, a falta de um marco legal específico para o gás pode afetar seriamente o setor. “Sem regulação própria, o processo de investimentos para expansão da infra-estrutura e do transporte do produto pode acabar comprometido. Questões importantes tratadas nos três projetos de lei em andamento no Congresso Nacional e no Senado, que tratam da formatação de uma lei específica para o gás, podem impactar positivamente no desenvolvimento desse mercado”.

“A entrada e participação de novos atores no segmento de gás trará novos investimentos no setor. Mas, isso só será possível em um ambiente com regras claras e que favoreçam a livre concorrência”, explica Mayon.

Uma das propostas sugeridas pela ANACE é a otimização da infra-estrutura existente, por meio do fomento de um mercado de consumo flexível, que seja capaz de conjugar o gás com outras fontes como, por exemplo, a biomassa.

O mercado somente se desenvolverá de forma consistente e promissora com um marco legal adequado, a atuação efetiva da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e das comissões de serviços públicos estaduais; somadas com um claro indicador de que insegurança do abastecimento será resolvida.

Gas Summit 2007, Seminário O impacto da regulação do gás natural nos setores de geração de energia e no consumo industrial, de 21 a 23 de maio, no Hotel Blue tree Towers Morumbi – São Paulo – SP. Informações: (11) 3017-6808 ou [email protected] | Website: www.gassummit.com.br