XXXVIII Reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC) e Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul e Países Associados

A XXXVIII Reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC) e a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados estão sendo realizadas, até o dia 8 de dezembro (terça-feira) em Montevidéu.

Entre os temas a serem tratados, encontram-se a execução de projetos no âmbito do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) e a ampliação do Sistema de Pagamento em Moedas Locais (SML), bem como a conclusão da VII Rodada de Liberalização do comércio de serviços entre os Estados Partes do bloco. Entre novas iniciativas, serão considerados os avanços na implementação do Fundo de Garantias para Micro, Pequenas e Médias Empresas do Mercosul, do Fundo de Agricultura Familiar e o início de funcionamento do Instituto Social do Mercosul.

Deverá ser debatida, igualmente, a adoção do critério de “representação cidadã” no Parlamento do Mercosul, segundo o qual será instituída a proporcionalidade nas bancadas de cada país, tendo em vista a futura eleição dos integrantes do Parlamento por meio de sufrágio direto, universal e secreto.

As reuniões em Montevidéu constituirão oportunidade, ainda, para avaliação da retomada das economias do bloco, no atual contexto de superação da crise financeira internacional, e sobre as perspectivas para o ano de 2010.

Ao final da Cúpula, o Uruguai transmitirá a presidência de turno do Mercosul para a Argentina, que a ocupará até o final do primeiro semestre de 2010.