Mercado de capitais consolida recuperação no segundo semestre

ANBIMA atualiza Código de Ofertas Públicas; em 2010, Associação participará ativamente dos debates sobre a criação de Comitê de Fusões e Aquisições no Brasil.

A ANBIMA – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais aprofundará os esforços para consolidar os patamares de excelência já alcançados pelo mercado de capitais brasileiro. Em 2010, a Associação participará, com as demais entidades do mercado, dos debates a respeito da criação do takeover panel, ou comitê de fusões e aquisições, no Brasil. Assim como em 2009, a Associação contribuirá ativamente com as discussões de propostas para aprimorar o arcabouço regulatório brasileiro. Destacam-se, nesse contexto, os estudos que a ANBIMA já começa a preparar para avaliar eventuais alterações nos seus Códigos de Regulação e Melhores Práticas em função da recém publicada Instrução 480 pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), bem como no caso da nova 400, a ser divulgada em breve.

Neste ano, a Associação incluiu, no Código de Ofertas Públicas, os parâmetros a serem seguidos pelos bancos coordenadores de IPOs (Ofertas Públicas Iniciais), quando existir empréstimo ou outras operações vinculadas à oferta ou participação acionária na empresa objeto da oferta. Foi estabelecida a exigência de contratação de um coordenador adicional para a operação sempre que um coordenador possuir, direta ou indiretamente, mais de 10% do capital da emissora, ou receber, como forma de remuneração, pagamento de empréstimos ou outras obrigações contratuais, mais de 20% dos recursos captados na oferta. “A definição de novas regras para as ofertas que incluam a prática de equity kicker é um bom exemplo da atuação da ANBIMA para aperfeiçoar o mercado. A entidade promoveu o debate a respeito do tema, respondendo à demanda dos investidores, e implantou mudanças para dar maior transparência às operações”, diz Alberto Kiraly, vice-presidente da ANBIMA.

A Associação prossegue estudando, em 2010, a possibilidade de adotar parâmetros similares também para a as ofertas públicas de ações de companhias já listadas, e está elaborando uma proposta para os programas de distribuição de valores mobiliários. “Temos que atuar continuamente no aprimoramento das práticas de mercado. À medida que o mercado de capitais brasileiro cresce e se sofistica, procuramos antecipar as demandas e as incluímos em nossa agenda”, afirma Kiraly.

Em 2009, a Associação participou ativamente de uma agenda extensa de reformas de regulamentações que foram discutidas nas audiências públicas da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Nesse sentido, vale destacar a participação da ANBIMA no debate sobre as reformas da instrução que dispõe sobre regras de registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados (ICVM 202, substituída pela ICVM 480) e da instrução que dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários nos mercados primário e secundário (ICVM 400).

O mercado de capitais em 2009 - O mercado de capitais brasileiro destacou-se como um dos mais dinâmicos no cenário global em 2009. Neste ano, as emissões de dívida e de ações somaram, até novembro, R$ 92 bilhões. Em relação ao mesmo período de 2008, o volume total de emissões registrou uma ligeira queda de 2,2%. No entanto, quando não são consideradas as operações de leasing, o resultado dos 11 primeiros meses de 2009 supera em 16,5% o do mesmo período do ano passado. Do total de emissões em 2009, R$ 46,3 bilhões referem-se a operações de renda fixa e R$ 45,7 bilhões a renda variável, principalmente emissão primária.

Já no mercado de dívida, o destaque ficou com a emissão de debêntures. Excluindo as ofertas de leasing, o volume financeiro até novembro/2009 foi de R$ 19,5 bilhões, com aumento de 150% frente aos R$ 8,9 bilhões captados em 2008. Na comparação com o resultado de 2007, ano em que o mercado de capitais esteve bastante aquecido, o crescimento foi de 30,2%, uma vez que o volume até novembro daquele ano ficou em R$ R$ 15 bilhões.

Em 2009, o prazo médio das debêntures registrou redução sensível, caindo dos 6,3 anos de 2008 para os atuais 3,6 anos. Cerca de 60% dos recursos foram destinados a refinanciamento de passivo, enquanto aproximadamente 34% do total captado foi para capital de giro. Vale destacar a participação de pessoas físicas nas emissões de debêntures nas operações encerradas e sem as ofertas de leasing. Foram aproximadamente 4,6 mil subscritores pessoa física em 2009, que subscreveram o equivalente a 5,5% do volume captado com debêntures. Em 2007, cerca de 8,5 mil pessoas físicas foram responsáveis pela subscrição do equivalente a 1,27% do total de emissões de debêntures.

Este ano foram registradas 22 ofertas de renda variável, um aumento de 47% se comparadas as 15 registradas em 2008. Em volume, as ofertas registradas em 2009 somaram R$ 45,8 bilhões, ou 31% mais do que o volume total obtido em 2008, de R$ 34,9 bilhões. Vale destacar a concentração de operações no segundo trimestre de 2009, com 47,10% das ofertas de ações tendo sido realizadas no mês de outubro. Cabe notar ainda a maior participação das grandes operações neste ano, o que sinaliza para maior seletividade do mercado. Cerca de 45% das ofertas foram acima de R$ 1 bilhão, participação que era de 24% em 2007.

No mercado externo, as captações realizadas até outubro de 2009 totalizaram US$ 23, 1 bilhões, sendo que US$ 21,7 bilhões referem-se a bônus e US 1,4 bilhões a equity. Na comparação com o resultado do ano anterior, quando o total das captações foi de US$ 11,1 bilhões, o aumento foi 104,4%. Dos US$ 21,7 bilhões levantados no mercado externo por meio de bônus, US$ 3,6 bilhões são referentes a emissões de títulos soberanos da República, enquanto US$ 18,1 bilhões corresponderam a emissões do setor privado.

. [ Boletim de Mercado de Capitais referente ao mês de novembro de 2009, link: http://www.anbid.com.br/institucional/CalandraRedirect/?temp=5&proj=ANBID&pub=T&comp=sec_ESTATISTICAS&db=CalSQL2000&docid= DD076A7BCCC3AEDE8325718600825318].