Crimes contra a Dignidade Sexual para Concursos

Lançamento do selo Campus-Concursos, da Campus-Elsevier, o livro Crimes contra a Dignidade Sexual para Concursos, escrito pelo promotor de Justiça Francisco Dirceu Barros, aborda, de forma didática e objetiva, a Lei nº 12.015, que alterou o Título VI do Código Penal ao criar novas definições legais de crimes contra a dignidade sexual. Aliando teoria e exercícios de fixação de conteúdo, a obra procura esclarecer aos leitores sobre as principais divergências doutrinárias e jurisprudenciais surgidas com a nova lei.

“A reforma foi tão profunda que, infelizmente, deixou desatualizados os grandes clássicos do Direito Penal. Este livro pretende analisar as alterações realizadas, solucionar antigas divergências e ainda apresentar propostas para elucidar as novas dúvidas que surgiram com a interpretação e aplicação da nova legislação”, explica o autor afirmando ainda que todo o conteúdo é embasado em diversos exemplos de casos práticos e criminais. “Mesmo tendo a reforma anulado controvérsias e lições seculares, tentei a todo custo preservar as lições de histórico doutrinadores”, ressalta.

Dividido em sete capítulos, o livro traz as questões organizadas por tema. A primeira parte é dedicada aos crimes contra a liberdade sexual: estupro, violação sexual mediante fraude e assédio sexual. O segundo capítulo aborda os crimes contra vulneráveis, onde estão aqueles praticados contra crianças e adolescentes. O terceiro capítulo fala sobre a revogação dos artigos relacionados a rapto. O quarto trata das disposições gerais sobre os crimes contra a liberdade sexual enquanto o quinto discorre sobre o lenocínio e tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. No sexto capítulo podem ser encontradas informações sobre ultraje ao pudor público. Para finalizar, o sétimo capítulo faz uma revisão sobre as disposições gerais para todos os delitos estudados no Título VI do Código Penal. Os capítulos são repletos de casos ilustrativos práticos e reais.

Autor: Francisco Dirceu é Promotor de Justiça Criminal, Promotor de Justiça Eleitoral, ex-professor universitário, professor de vários cursos de pós-graduação, mestre em Direito, especialista em Direito Penal, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional.

. Editora Campus-Elsevier | Categoria: Concursos – Provas & Concursos | Formato: 17x24 cm | 184 Páginas | Preço: R$ 47,00.