Investimento em infraestrutura exige parceria entre setores público e privado

São Paulo – O Brasil precisa mudar toda a dinâmica de investimentos em infraestrutura se quiser eliminar os gargalos e possibilitar um crescimento econômico mais robusto nos próximos anos. As Parcerias Público-Privadas (PPPs), por exemplo, deveriam ser incentivadas, para que os investimentos contem com o planejamento estratégico do setor público e o poder de investimento da iniciativa privada. Além disso, é necessário garantir a segurança jurídica dos empreendimentos e proporcionar retorno financeiro atraente, preservando a modicidade tarifária.

As conclusões constam do estudo apresentado nesta segunda-feira, 14 de dezembro, no seminário Perspectivas do Investimento no Brasil: Indústria, Infraestrutura e Economia do Conhecimento, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o jornal Valor Econômico e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em São Paulo. O estudo sustenta que no setor de energia o ponto de partida para os investimentos é privilegiado, enquanto que nos transportes é extremamente preocupante. Na área energética, o Brasil tem a vantagem competitiva de cerca de metade da matriz ser hidrelétrica.

“Já temos uma energia elétrica razoavelmente limpa, enquanto os países avançados terão de investir muito para limpar suas matrizes”, comentou Helder Queiroz, um dos coordenadores do projeto Perspectivas de Investimentos no Brasil, dos institutos de economia das Universidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Estadual de Campinas (Unicamp), patrocinado pelo BNDES. O estudo prevê que, na próxima década, o Brasil poderá ser exportador de energia. “Isso esbarra, porém, na questão do parque de refino e na evolução dos investimentos na sua ampliação e modernização. Sem investimentos pesados nessa área, ficaremos na metade do caminho entre exportadores de commodities e de produtos derivados do petróleo”, ressaltou Queiroz. Segundo ele, a capacidade de refino da cadeia do petróleo é pequena, por isso o Brasil importa derivados, apesar de ser praticamente autossuficiente na produção de petróleo.

Queiroz afirma que há necessidade de coordenação das políticas setoriais. Os investimentos não podem ser só estatais nem só privados, salientou. “A regulação setorial é importante, mas sozinha não garante os investimentos.”

Conforme o estudo, que ficará pronto em março, a iniciativa privada não consegue enxergar sozinha as demandas da sociedade e o setor público não tem a capacidade de investimento necessária. O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Pinheiro Silveira, concordou. “A lógica privada seria incapaz de prever as necessidades do país, da população. As PPPs devem ter um papel cada vez maior nos investimentos”, defendeu.

 O estudo mostra que o setor de transportes brasileiro está muito defasado. Nos países desenvolvidos, as redes de transportes são maduras, têm articulação intermodal e os investimentos mais importantes são feitos na modernização das malhas ferroviárias e rodoviárias, não na expansão. No Brasil, a maior necessidade de investimentos é na expansão dos sistemas, lembrou Helder Queiroz. O país tem, por exemplo, pouco mais de 28 mil quilômetros de ferrovias, ao mesmo tempo em que a Argentina, com um território muito menor, tem mais de 35 mil quilômetros. Nos Estados Unidos, a malha ferroviária tem 161 mil quilômetros de extensão.  Para o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, as necessidades do setor são visíveis, enquanto que a resolução dos problemas tem um grande descompasso. “O aumento da renda e consequentemente ao acesso a viagens de avião, até mesmo de carro e de ônibus é muito mais rápido do que a realização dos investimentos. A grande questão é como vamos resolver esse descompasso”, afirmou.