Filtro solar é incluído na cesta básica

Rio de Janeiro - Artigo de primeira necessidade às vésperas do verão, o filtro solar poderá ficar mais barato no estado. A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em discussão única, no dia 16 de dezembro (quarta-feira), o projeto de lei 2.548/09, do deputado Luiz Paulo (PSDB), que acrescenta o protetor solar à lista de produtos que compõem a cesta básica no estado. A medida poderá reduzir o preço do produto, uma vez que a venda dos artigos que compõem a cesta no atacadista têm alíquota de ICMS diferenciada (de 7%), e, do varejista ao consumidor são isentos de recolhimento. A alíquota normal é de 19%, já incluído o 1% destinado ao Fundo de Combate à Pobreza. “A venda dos protetores solares precisam ser estimuladas porque o produto é a melhor forma de evitar o câncer de pele, que acomete muitos brasileiros anualmente”, defendeu. O projeto será enviado ao governador, que terá 15 dias úteis para sancionar a proposta.

Na justificativa ao projeto, o parlamentar cita estudos sobre o tema, como os do Instituto Nacional do Câncer, que apontam o câncer de pele como o tipo de maior incidência no Brasil – 25% de todos os tumores malignos está diretamente relacionado à exposição ao sol. “Embora as chances de cura do câncer de pele sejam altas, existe um tipo que causa preocupação entre os médicos: o melanoma, que é um tipo mais raro e não tem cura se não for descoberto precocemente”, alerta o parlamentar.

Estudo da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), produzido pelo Ministério da Saúde e pela Universidade de São Paulo (USP), de 2007 para 2008, apontam que a média nacional de pessoas que se protegem diariamente contra a radiação ultravioleta, usando protetor solar, chapéu ou roupas adequadas, caiu de 53,3% para 39%. Atualmente, a cesta básica no Estado do Rio é composta por 23 artigos:1 – feijão | 2 – arroz | 3 - açúcar refinado e cristal | 4- leite pasteurizado líquido, não incluído o que sofreu tratamento térmico de ultrapasteurização (UHT) (NR) | 5 - café torrado ou moído | 6 - sal de cozinha | 7 - gado, aves, bem como os produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, resfriado ou congelado | 8 - pão francês de até 200g | 9 - óleo de soja | 10 - farinha de mandioca | 11 - farinha de trigo, inclusive pré-mistura destinada exclusivamente à fabricação de pães | 12 - massa de macarrão desidratada | 13 - sardinha em lata | 14 - salsicha, lingüiça e mortadela | 15 – charque | 16 - pescado, exclusive crustáceos, salmão, adoque, bacalhau e moluscos, exceto mexilhão | 17 - alho; 18 - margarina vegetal, exclusive creme vegetal, acondicionada em embalagem de até 500 gramas | 19 - fubá de milho. | 20 - escova dental | 21 - creme dental | 22 – sabonete | 23 - papel higiênico.