Rede de Cinemas fecha acordo para pagamento de direitos autorais

O Cine Araújo, um dos maiores grupos de cinema do Brasil, fechou acordo com o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) para pagamento dos direitos autorais aos artistas que possuem suas músicas executadas nos filmes exibidos pelo cinema. O acordo beneficiará milhares de titulares de música nacionais e estrangeiros. A rede destinará 2,5% de seu faturamento bruto por mês para pagamento dos direitos autorais. No ano de 2008, o Cine Araújo teve um faturamento de mais de R$32 milhões.

O pagamento já começará a ser feito este mês. O Cine Araújo, como é conhecida a Rede Cinematográfica Araújo, é um dos maiores exibidores do Brasil, junto às redes Cinemark, UCI e Severiano Riveiro, sendo o primeiro grupo nacional a investir no modelo multiplex, ficando em 4º lugar no ranking dos maiores exibidores tanto por quantidade de salas (com 95 salas), quanto por geração de receita.

Para o Ecad, iniciativas como a do Cine Araújo mostram uma importante evolução na consciência cultural do empresário brasileiro. “O reconhecimento do segundo maior grupo de cinema nacional em número de salas no Brasil reflete respeito e valorização aos direitos dos artistas musicais, que mudaram a história do cinema no mundo. Todo artista tem o direito de receber pela criação de sua obra”, declara Márcio Fernandes, Gerente Executivo de Arrecadação do Ecad.

O Ecad é a instituição que concentra a arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública musical no Brasil. De acordo com a atual lei de direitos autorais (9.610/98), toda pessoa física ou jurídica que use obras protegidas em locais de freqüencia coletiva deve solicitar autorização prévia para exposição. No caso de execução pública de músicas, a autorização é fornecida pelo Ecad, que é o representante legal dos titulares, mediante pagamento prévio da retribuição autoral. Os usuários de música que ainda não providenciaram a autorização podem procurar a unidade do Ecad mais próxima ou um representante credenciado. Os endereços e telefones estão listados no link “onde estamos” do site do Ecad, www.ecad.org.br. No mesmo website também é possível enviar dúvidas através do canal “Fale conosco”.