28 CIOSP: Regulamentação quase dobra a procura por cursos de técnicos e auxiliares de saúde bucal

Sancionada há menos de um ano, lei permite a técnicos trabalharem em hospitais. Auxiliares e técnicos integram as equipes do Programa Saúde da Família do Ministério da Saúde. Em 2010, o governo federal quer aumentar em 22% o número de equipes, passando das atuais 18 mil para 22 mil.

O 28º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo (Ciosp), o maior evento de odontologia da América Latina que acontece em janeiro de 2010, ampliou o número de palestras de atualização, voltadas só a auxiliares e técnicos de saúde bucal, que devem atrair 1,5 mil participantes. O aumento ocorre em função da regulamentação dessas profissões, assinada em 24 de dezembro de 2008, pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. A lei n° 11.889/2008 teve efeito quase imediato. Em menos de um ano, o contingente de alunos dos cursos de formação ministrados pela APCD (Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas) para essas profissões praticamente dobrou: saltou de 86 para os atuais 166. A sanção presidencial apenas regulamentou uma prática conhecida já no século 19. “No Brasil, desde 1910 há registros das atividades dos ‘enfermeiros’ odontológicos”, explica a professora Cristiane F. Saes Lobas, coordenadora geral do Centro Técnico da APCD.

De acordo com o Conselho Federal de Odontologia, hoje existem 73.976 auxiliares e 9.554 técnicos de saúde bucal. Pela lei, esses dois profissionais têm sempre de trabalhar sob a supervisão de um cirurgião-dentista. O auxiliar de saúde bucal fornece os instrumentos ao dentista durante consultas e cirurgias, manipula materiais, cuida da limpeza e assepsia do ambiente, processa radiografias e passa informações ao paciente sobre prevenção de doenças bucais. Só após se formar como auxiliar é possível se fazer o curso de técnico de saúde bucal, cujo raio de ação é mais amplo. Cabe ao técnico, dentre outras funções, remover suturas, trabalhar em hospitais, na administração de uma clínica, supervisionar os auxiliares, realizar radiografias e fotografias intrabucais. Sinalizando a perspectiva de ampliação desse campo de trabalho já existem dois cursos de especialização para os técnicos: odontologia hospitalar e radiologia odontológica.

A regulamentação trouxe, principalmente para o técnico de saúde bucal, um novo campo de trabalho, o hospital. Neste ambiente, ele cuida da higiene e assepsia do paciente internado na UTI (boca e prótese) e treina o paciente com problemas de mobilidade a fazer sua escovação, entre outras atribuições.

Outra frente de trabalho para auxiliares e técnicos é o Programa de Saúde da Família, do Ministério da Saúde. O programa inclui equipes de saúde bucal, que são integradas por esses profissionais. Hoje existem 18 mil equipes. Em 2010, o Ministério quer que esse número chegue a 22 mil.

A APCD e o Senac são algumas das entidades que dão cursos de formação para auxiliares e técnicos de saúde bucal. O candidato precisa ter o ensino médico completo. O curso para auxiliar tem 600 horas/aula, além de 10% de estágio. A duração média é de nove meses, sendo 30% de aulas práticas. O curso para técnico tem a mesma carga horária e duração, sendo 70% de aulas práticas. Em ambos, o estágio já está incluído e representa 10% do curso. A remuneração média de um auxiliar é de R$ 650,00 e, de um técnico, de R$ 1 mil