Políticas para evitar tragédias

Todo mês de janeiro, a tragédia se repete: chuvas fortes destroem casas, famílias inteiras ficam desabrigadas, vidas preciosas são perdidas nos desabamentos.

Por trás desse triste espetáculo, está o déficit habitacional brasileiro, estimado hoje em sete milhões de moradias. O País que fechou 2009 com ótimos indicadores econômicos não conseguiu ainda se livrar da liderança em habitação precária na América Latina.

O problema afeta principalmente as classes D e E, constituídas pelas famílias com renda de até três salários mínimos. Dados do UN-Habitat, programa da Organização das Nações Unidas (ONU) para assentamentos humanos, revelam que 90% do déficit habitacional brasileiro concentram-se nessas camadas.

Fatores como a falta de um emprego formal que possibilite o acesso ao crédito para aquisição de imóvel e o excesso de burocracia para a realização de um contrato de locação inviabilizam, para milhões de brasileiros, o exercício de um direito básico e fundamental: o de morar com dignidade.

Temos, portanto, urgência em implantar uma política habitacional eficiente, que priorize a construção de moradias populares e a urbanização de áreas que, embora populosas, não possuem uma rede básica de serviços. Nessas localidades, é essencial que sejam implantadas iluminação pública, distribuição de água tratada, coleta de lixo e outras medidas de saneamento.

Não se pode dizer que o Estado brasileiro venha fechando os olhos para o déficit habitacional. Nos últimos anos, o Governo suspendeu o IPI sobre os insumos da construção civil e implantou o projeto Minha Casa, Minha Vida, que pretende facilitar a aquisição da casa própria para um milhão de famílias brasileiras com renda mensal de até dez salários mínimos. Também houve a criação do Crediário Caixa Fácil, anunciado pela Caixa Econômica Federal em 14 de dezembro de 2009. Trata-se de uma linha especial de crédito, que permite financiar até 10 mil reais em materiais de construção. O ideal, porém, seria complementar essa linha com algum outro produto, como a oferta de crédito a juros baixos para cooperativas que promovam mutirões de construção.

Vale a pena buscar inspiração naquilo que vem dando certo em outras partes do mundo. O economista indiano e Nobel da Paz Muhammad Yunus, criador de um modelo de desenvolvimento social baseado em projetos de microcrédito, demonstrou que é possível beneficiar milhões de pessoas oferecendo financiamentos a prazos estendidos e baixa taxa de juros. Entre os asiáticos que financiaram suas casas e seus negócios por intermédio do banco de Yunus, a inadimplência tem ficado abaixo da média. Isso significa que, além de ser socialmente relevante, a viabilização da moradia digna é economicamente viável.

O Brasil tem dado passos importantes rumo à conquista da equidade social. Nós progredimos muito nos últimos anos. Mas, somente no dia em que nós conseguirmos assegurar que a moradia digna seja uma realidade ao alcance de todos, os votos de “Feliz Ano Novo” não serão mais maculados pela tristeza dos janeiros diluvianos.

. Por: Eduardo Pocetti, CEO da BDO, quinta maior empresa do Brasil e do mundo em auditoria, tax e avisory.