Planejamento Familiar e Reprodução Assistida

Muitas pessoas confundem os termos Planejamento Familiar e Controle de Natalidade. Por princípio, o Planejamento familiar inclui ações tanto para controlar como para estimular a natalidade. Já o índice de Natalidade contrasta os números de nascimentos pelo número de mortes num país.

Para que ocorra a manutenção de uma população em equilíbrio e em crescimento é preciso que os índices de natalidade sejam superiores a 1.8. Quando o índice de natalidade cai, aumenta a população idosa no país e diminui a população jovem. Isso leva a um problema de saúde-social porque a necessidade de atendimento médico e social, numa população mais velha, é muito maior gerando um custo elevado e, muitas vezes, não suportado pelas instituições de saúde e previdência dos governos.

Alguns países europeus atingiram números alarmantes de natalidade obrigando a estimular os casais a terem filhos. A França, por exemplo, criou o “Baby Boom” um programa que, entre outras coisas, recompensa o casal com bônus em dinheiro mensal pelo nascimento do segundo ou terceiro filho.

No Brasil o índice de natalidade caiu nos últimos seis anos de 3.1 para 1.9. Este índice pode não ser alarmante agora mas num futuro próximo, se continuar neste patamar, teremos os mesmos problemas que os países europeus numa escala muito maior devido a grandeza territorial e populacional.

Normalmente, o programa de planejamento familiar é determinado pelo governo para as populações mais pobres e uma escolha pessoal para as populações mais abastadas.

O governo brasileiro iniciou um programa de tratamento da infertilidade na rede pública, principalmente na cidade de São Paulo, através dos serviços do Hospital das Clínicas de São Paulo, do Hospital Pérola Byington e do Hospital São Paulo. Entretanto, a demanda por esse tipo de tratamento é muito grande sobrecarregando o sistema e as filas chegam a anos de espera.

Por outro lado, os planos de saúde rejeitam a idéia de fazer tal tipo de tratamento pois teriam que arcar com as despesas para o tratamento incluindo o procedimento, e medicações, os custos com parto e nos casos de nascimento gemelear com as internações em UTI´s. Recentemente houve uma mudança na legislação que incluiu alguns procedimentos de planejamento familiar como laqueaduras, vasectomia e implantação do dispositivo intra-uterino (DIU). Entretanto como essas definições são anteriores a tecnologia da reprodução assistida que ficou fora da lei vigente.

Um projeto do senador Geraldo Rezende (PMDB-RS) que será colocado em votação obrigaria os planos de saúde a incluir os tratamentos de Reprodução Assistida nas apólices dos assegurados.

Com essas ações teríamos não só o controle de natalidade através das campanhas de esclarecimento, mas a aplicação dos métodos na rede pública como a oportunidade dos casais sem filhos obterem sua tão desejada gravidez.

. Por: Dr. Lister de Lima Salgueiro – Médico, Ginecologista, Andrologista especialista em Medicina Reprodutiva, Diretor da Clínica Fértilis de Medicina Reprodutiva e Responsável pelo Departamento de Informática da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana e Assistida (SBRHA).