Mais crédito para a cultura,dividendos para a sociedade!

O recém-instituído Programa BNDES para o Desenvolvimento da Economia da Cultura (Procult) é bastante oportuno, devendo contribuir para o fomento do setor em 2010, de modo consentâneo com a retomada do crescimento do PIB brasileiro. A linha de financiamento deverá ser mais um fator de impulso do mercado editorial, estímulo à leitura e acesso ao livro no País. Portanto, trata-se de um plano com reflexos positivos e impacto amplo no contexto da sociedade. A iniciativa prevê apoio financeiro, por meio de programas de crédito, totalizando um bilhão de reais, a ser aplicado até 2012, abrangendo diversos segmentos culturais, como o editorial, patrimônio histórico, musical, fonográfico e espetáculos ao vivo.

Era mais do que necessária a viabilização de um projeto como esse, que, com certeza, fortalecerá a cadeia produtiva da cultura no País. E o que é melhor: promovendo verdadeiramente a inclusão cultural, já que dará apoio a agentes fomentadores de iniciativas originais e autênticas. O fomento à economia da cultura, em uma nação rica em expressões e manifestações, é, sem dúvida, um dos mais importantes canais de geração de emprego e renda. Não há como refutar que a produção cultural diversificada e descentralizada tem enorme capacidade de propiciar desenvolvimento em todas as regiões do território nacional.

No que tange ao livro, a iniciativa tem o objetivo essencial de fomentar a produção de obras editoriais, inclusive para comercialização em novas mídias, melhorar a distribuição, desenvolver novos modelos de negócios e modernizar as livrarias. O custo financeiro do Procult é um dos menores praticados pela instituição em comparação a todos os tipos de projetos que desenvolve com diversos setores da economia: TJLP (hoje igual a 6% ao ano), acrescida da taxa de 1,% a.a. para micro, pequenas e médias empresas. Para as grandes empresas da área cultural, o custo financeiro é de 7% ao ano, acrescido de taxa de 2,0% a.a. Para projetos que desenvolvam novos produtos e criem obras intelectuais originais brasileiras, a novidade é que haverá uma taxa fixa de 4,5% a.a., equiparando-se ao custo das linhas de inovação tecnológica oferecidas pelo banco.

Muito antes de lançar o programa, o BNDES já procurava um encontro com o mercado editorial para delinear linhas de crédito às empresas do setor. É importante ressaltar a nova visão do Estado brasileiro na economia da cultura. Por outro lado, o fortalecimento e a consolidação da cadeia produtiva editorial no País, por meio desse programa, poderá contribuir para expansão mais substantiva e rápida do setor e fazer com que cheguemos mais perto de nosso objetivo de transformar o Brasil em um país de leitores.

. Por: Rosely Boschini, presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL).