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23/01/2010 - 07:47

Machado Meyer assessora governo da Bahia na 1.ª PPP da Copa

O Governo da Bahia assinou no dia 21 de janeiro (quinta-feira), o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) para a reconstrução do estádio da Fonte Nova e entorno. Esta é a primeira obra no Brasil para a Copa do Mundo de 2014 que chega a fase de implantação. O Machado, Meyer, Sendacz e Opice está assessorando Governo baiano na modelagem jurídica da estrutura de financiamento para as obras. Depois de vários estudos, em conjunto com a KPMG, optou-se pelo modelo de PPP. “Os estudos indicaram que o retorno obtido com a utilização do estádio e do entorno não seriam suficientes para remunerar a reconstrução. Desta forma, optamos pela PPP na qual o Estado pode pagar um valor a título de compensação ao investidor privado, tornando assim o projeto economicamente viável”, explica Octávio Bulcão, sócio do Machado, Meyer, Sendacz e Opice responsável por este trabalho. O advogado explica também que o Estado da Bahia e o projeto de reconstrução da Fonte Nova foram os primeiros a atender todos os requisitos legais e da Fifa. “O Estado da Bahia largou na frente. O projeto está muito bem estruturado, o que permitiu seu pioneirismo”, afirma Octávio.

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