SDE realiza programa sobre direito econômico e do consumidor

Brasília - - A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, através dos Departamentos de Proteção e Defesa Econômica (DPDE) e de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) abre as inscrições para o Programa de Intercâmbio, que será realizado em julho deste ano.

As atividades do Programa incluem discussões teóricas monitoradas sobre conceitos econômicos, sociológicos, jurídicos e de informação aplicados à defesa da concorrência e à defesa do consumidor, estudo de casos concretos, contato com estruturas dos órgãos de defesa do consumidor e defesa da concorrência, bem como palestras com autoridades destes órgãos.

Podem participar candidatos de todo o Brasil, sendo que para os interessados em direito do consumidor, o DPDC oferece seis vagas para estudantes de direito e economia. Para o curso de direitos do consumidor, poderão se candidatar alunos dos curos de graduação e pós- graduação em direito, economia, economia doméstica, sociologia e jornalismo. O DPDE também disponibilizou seis vagas.

Em ambos os casos, o candidato ao curso, não poderá ter vínculo empregatício, ser estagiário, trainee ou exercer outras funções em empresas e escritórios de advocacia ou de consultoria e assessoria social e econômica.

Serão aceitas inscrições de candidatos que tenham vínculo como empregado ou estagiário, de órgãos públicos de qualquer esfera da administração desde que seja apresentada declaração do superior imediato, para a participação no Programa de Intercâmbio.

Quem pretende se candidatar a uma das vagas disponibilizadas pelo DPDE e DPDC, deve enviar até o dia 8 de junho, Curriculum Vitae acompanhado de um breve texto, de no máximo uma lauda, que explique seu interesse em participar do Programa de Intercâmbio. Esse texto será utilizado também para avaliação escrita do candidato em língua formal.

A seleção será feita exclusivamente através da análise do currículo e do texto enviados pelo candidato. Eventualmente o DPDE e o DPDC poderão fazer contato com alguns candidatos, para complementar informações consideradas relevantes. O resultado da seleção será divulgado no site da SDE (www.mj.gov.br/sde) no dia 12 de junho. Não caberá recurso do resultado apresentado.

Selecionados - Os candidatos selecionados deverão apresentar, no início das atividades do intercâmbio, carta de apresentação e recomendação, emitida pela instituição de ensino, e assinada pelo coordenador do curso. Os participantes do curso deverão apresentar o Termo de compromisso, conforme modelo encontrado no site do DPDE, assinados pelo estudante e pela instituição. A apresentação desses documentos é imprescindível para a participação do candidato no Programa de Intercâmbio.

O período de realização do curso será entre os dias 02 e 27 de julho. As atividades serão realizadas em Brasília, de segunda a sexta-feira, de 09 às 18 horas. Todas as eventuais despesas como alojamento, transporte e alimentação serão por conta dos participantes.

Informações - Para mais informações sobre o Programa de Intercâmbio do Departamento de Proteção e Defesa Econômica, o candidato deve entrar em contato com Adriana Fernandes, pelo telefone (61) 3429-3561 ou pelo e-mail [email protected]. Para informações sobre o curso de direitos do consumidor, os contatos devem ser feitos com Andréia Portella (André[email protected]) e Leanne de Freitas ([email protected]) e pelos telefones (61) 3429-3170/3636.