Direito desportivo: Curso mostra aspectos previdenciários e trabalhistas

A VerbaNet Legislação Empresarial Informatizada promoverá, no dia 23 de maio, das 8h30 às 17h30, em São Paulo, o curso “Direito Desportivo: Aspectos Previdenciários e Trabalhistas – Incentivo ao Esporte”, com o consultor empresarial Rodrigo Domingues Napier, especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista.

O curso, que tem o objetivo de demonstrar os diversos aspectos previdenciários e trabalhistas do profissional do esporte, será realizado no NGR, localizado à Rua Abílio Soares, 607, Paraíso. As inscrições custam R$ 330 (assinantes VerbaNet) e R$ 350 (não-assinantes VerbaNet). Estão incluídos no valor: coffee break, almoço, estacionamento, material didático e certificado.

Napier falará sobre os seguintes temas: Evolução da Legislação Desportiva sobre Equipe de Futebol Profissional; Desporto e suas modalidades. Atletas profissionais e não-profissionais; Contrato do atleta; Multas contratuais trabalhistas. Cláusula penal – Estrangeiro; Arrecadação dos clubes em geral e sua evolução; Contribuição Previdenciária sobre o Atleta/sobre demais empregados da administração e demais contribuições; Clubes recreativos e Associações Desportivas – exceto clubes de futebol profissional; e Incentivo ao Esporte.

O curso se destina a profissionais do esporte, empregadores, clubes, federações, confederações desportivas e demais interessados.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (11) 3207-6496, 3208-2336 e 3208-4816, ou no e-mail: [email protected].