Texto de base para a intervenção do Ministro Celso Amorim na Conferência Ministerial Preparatória sobre o Haiti

Montreal, 25 de janeiro de 2010.

Senhor presidente, gostaria inicialmente de agradecer ao Governo canadense a iniciativa de organizar esta Conferência. Desde o primeiro momento, o Presidente Lula defendeu a realização de uma conferência de alto nível de doadores para ajudar o Haiti.

Gostaria também de expressar de público minhas condolências ao Primeiro-Ministro haitiano, Jean-Max Bellerive, o que já lhe fiz pessoalmente, no sábado, quando visitei o Haiti. À dor da tragédia, soma-se a tristeza de saber que ela ocorreu num momento em que o Haiti dava passos importantes na direção do desenvolvimento, de maior estabilidade política, participação democrática e segurança para seus cidadãos.

O compromisso do Brasil com o Haiti não é novo nem circunstancial. Por todos os laços culturais, políticos e históricos que unem o Brasil ao Haiti, temos estado presentes com projetos e iniciativas que visam a promover o desenvolvimento daquele país, contribuindo ao mesmo tempo para a autoestima dos haitianos, capazes de conduzir seu próprio destino. No momento da tragédia, a Agência Brasileira de Cooperação estava envolvida em cerca de 30 projetos para a formação de haitianos. Lideramos, desde 2004, a Missão da ONU para a Estabilização do Haiti, a MINUSTAH, que tem se desempenhado com êxito na manutenção da segurança e da ordem no país.

Dezoito militares e três civis brasileiros morreram no terremoto. Entre os civis, perdemos a Fundadora da Pastoral da Criança, Dra. Zilda Arns, considerada a Madre Teresa brasileira, e o Representante Adjunto da ONU para o Haiti, Luiz Carlos da Costa, além de oficiais, suboficiais e soldados. Essas perdas tão sofridas dos brasileiros não nos desviam do compromisso de ajudar aquele país. Ao contrário, nunca o Brasil e os brasileiros estiveram tão convencidos do papel que devem desempenhar, sempre com humildade e respeito aos haitianos, na construção de um Haiti mais seguro e próspero.

Senhor presidente,Em nossas discussões, não podemos perder de vista que a ajuda ao Haiti deve responder aos anseios do povo haitiano e do seu Governo. Estamos ajudando ao Haiti, não a nós mesmos. Nossa tarefa é contribuir para que o Governo do Haiti possa exercer, em sua plenitude e no mais breve prazo, a responsabilidade de definir as prioridades de seu povo e a melhor maneira de canalizar a ajuda internacional. Não estamos aqui para substituir as autoridades legítimas do Haiti.

O bem-vindo desejo de cooperar com o Haiti tampouco deve ser desperdiçado ou desvirtuar-se por obra de ações unilaterais alheias ao trabalho da ONU. As Nações Unidas são a moldura que dá a necessária legitimidade ao conjunto de esforços internacionais em favor dos haitianos. A ajuda ao país pode e deve ser coordenada pelas Nações Unidas, com base em mandatos claros e adaptados às circunstâncias, que conciliem as dimensões de segurança e desenvolvimento.

Nossa região, em especial a vizinhança imediata do Haiti e seus parceiros da CARICOM, tem um papel central no encaminhamento de soluções para a recuperação do país, como já têm tido aliás pela presença de profissionais da saúde e pelo envio de combustível. Essa importância deve estar refletida em sua inclusão entre os atores que devem participar de reuniões que se seguirão à de hoje. O Brasil sempre considerou que a boa inserção na região era uma das condições de estabilidade democrática do Haiti.

Saúdo a generosidade incansável com que o Governo dominicano, sob a condução do Presidente Leonel Fernández, estende a mão ao país vizinho em momento de tamanha dificuldade. Sem ela, muito da ajuda internacional não poderia ter chegado ao Haiti. Nosso propósito deve ser também de angariar apoio de outros países, mesmo de fora da região, que já expressaram a disposição de ajudar o Haiti. O Brasil está pronto a utilizar sua rede de contatos no Oriente Médio, na Ásia e mesmo na África, para envolver a alguns deles neste esforço.

Senhor presidente, Caros colegas, o presidente Lula determinou a doação ao Haiti de 15 milhões de dólares a título de ajuda humanitária emergencial, dos quais já repassamos 5 milhões de dólares à ONU. Nos próximos dias, enviaremos os 10 milhões de dólares restantes. Em breve, o Brasil estará em condições de anunciar uma segunda doação de magnitude similar, desta vez para a reconstrução do Haiti. Mas isso é apenas uma fração da ajuda que o Brasil está estendendo aos haitianos, em alimentos, água, remédios, equipes de resgate, hospitais de campanha, máquinas para a remoção de entulhos e abertura de vias, entre outros itens. O Governo do Presidente Lula enviou ao Congresso brasileiro uma proposta de pacote total de ajuda ao Haiti de 375 milhões de reais, o que equivale a cerca de 210 milhões de dólares. Esse valor inclui as doações, os gastos das forças militares com atividades diretamente relacionadas à assistência humanitária no Haiti, e a construção de dez unidades de saúde em território haitiano. Trata-se do maior pacote de ajuda internacional já prestado pelo Brasil, e de um montante muito significativo para um país em desenvolvimento como o nosso.

O Governo brasileiro também decidiu atender ao pedido da ONU de aumentar os seus contingentes na MINUSTAH. No dia de hoje, o Congresso brasileiro examina a aprovação do envio de mais 1.300 militares e policiais. Desse total, esperamos mandar prontamente cerca de 750 militares e 150 policiais, para auxiliar a MINUSTAH em suas tarefas mais emergenciais de manutenção da segurança e de apoio à ajuda humanitária.

No plano da cooperação, o Brasil pretende retomar tão rápido quanto seja possível os projetos em curso antes do terremoto desde a construção de barragens até a formação profissional de haitianos nas mais diversas áreas, sobretudo agricultura e construção civil. O Haiti precisa, hoje mais do que nunca, de braços e mentes preparados para retomar as rédeas de seu destino.

Além de alimentos, remédios e água, é essencial contribuir, de imediato, para a expansão de programa que favoreçam a formação de frentes de trabalho, tais como os que têm sido fomentados pelo PNUD, em colaboração com outros parceiros.

Senhor presidente, A reconstrução do Haiti passa também pela abertura de mercados para os produtos haitianos em condições vantajosas. No Brasil, estão avançadas as discussões com o setor privado para o estabelecimento de arranjos que reduzam tarifas e simpliquem as regras de origem para a importação de produtos do Haiti. Convido os principais parceiros comerciais do Haiti a estabelecer ou aprimorar mecanismos que beneficiem exportações de manufaturados haitianos. Faço um apelo aos empresários e investidores para que retomem suas análises e planos de investimentos no Haiti.

O desenvolvimento de longo prazo do Haiti deve incorporar a sustentabilidade ambiental, em especial o reflorestamento em larga escala do país, às prioridades do processo de reconstrução. Brasil e Espanha trabalham conjuntamente em projeto piloto. Mas as necessidades haitianas reclamam iniciativas de maior fôlego, a serem financiadas com recursos de instituições financeiras internacionais, como o Banco Mundial.

A fim de melhor ajudarmos o Haiti, precisamos manter o sentido de urgência que tem norteado a ação de todos os países. A Conferência de Alto Nível para a Reconstrução do Haiti deve ser realizada o quanto antes. Precisamos aproveitar o alto grau de mobilização e solidariedade internacional verificado sob o impacto dessa tragédia, para envolvermos ao máximo os Governos e as sociedades em favor de uma ajuda efetiva ao povo do Haiti. Não podemos, uma vez mais, como tantas vezes no passado, superada a crise, dar as costas a esse país.

O Brasil continuará a se empenhar no comando da MINUSTAH, e fará o que estiver a seu alcance para que o Haiti, de modo soberano, enfrente essa grave crise humanitária e encontre o caminho do desenvolvimento. Muito obrigado.