Anace promove debate sobre a matriz energética brasileira

O evento gratuito reunirá especialistas no setor e deputados federais para discutir a atual situação da energia no país e avaliar os principais impactos para os consumidores de gás e energia elétrica. Leilões de energia elétrica, impostos e encargos, infra-estrutura, regulação e racionamento de gás serão alguns dos temas abordados no seminário gratuito Dinâmica da Matriz Energética Brasileira, promovido pela Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE). O evento será no Novotel São Paulo Ibirapuera, em São Paulo, no dia 14 de junho, das 14 às 18 horas.

O evento reunirá especialistas em energia e contará, em seu encerramento, com os pontos de vista dos deputados federais Julio Semeghini (PSDB) e José Eduardo Cardozo (PT). O público esperado é predominantemente formado por consumidores de energia e gás de diversos setores produtivos, de várias regiões do país.

Paulo Mayon, diretor-presidente da ANACE, ressalta a importância de se discutir aspectos ligados ao setor. “Cada vez mais a energia determina a produtividade e o crescimento das empresas e do país. Promover o debate sobre as tendências do setor e o ambiente legal e regulatório é indispensável para que os consumidores possam se planejar melhor. Para uma associação como a ANACE, essa é uma oportunidade que permite ampliar a discussão para a sociedade, em busca de soluções que assegurem o fornecimento de energia a preços competitivos”, afirma Mayon.

Leilões do Governo e seu Reflexo na Matriz Energética Brasileira será o tema da palestra de Luiz Augusto Barroso, da PSR, membro da IEEE Power Engeneering Society e do Cigré Brasil e docente da Fundação Getúlio Vargas. Na ocasião, colocará em debate uma análise das curvas de oferta e demanda e da formação de preços para o ambiente de contratação livre.

A programação do evento seguirá com a participação de Bruno Barata, sócio do escritório BBCR advogados, fazendo uma análise sobre o eventual racionamento e perspectivas de contingenciamento no fornecimento de gás, além da abordagem de medidas preventivas para o setor.

Outros dois temas com foco em tributação e tarifas farão parte da apresentação de Gustavo Bichara, também sócio do BBCR Advogados. Após a abordagem do ICMS sobre demanda contratada e liquidação do ajuste mensal de curto prazo, Guilherme Cezarotti, do escritório BBCR Advogados, comentará o encargo de capacidade emergencial e as teses sobre o ressarcimento retroativo.

Joel Mendes Rennó, ex-presidente das empresas Petrobrás e Companhia Vale do Rio Doce, será o presidente de mesa das palestras. Ao final das exposições sobre leilões do Governo e ICMS ocorrerão dois painéis de debates, com objetivo de estimular a troca de idéias entre os presentes no evento. Os painéis contam com a participação de Marcelo Parodi, co-presidente da Comerc Energia, e mediação de Rennó.

Para encerrar o seminário, os deputados Julio Semeghini (PSDB) e José Eduardo Cardozo (PT), sob a condução de Lindolfo Paixão, presidente do conselho da ANACE, abordarão as perspectivas de crescimento, infra-estrutura e regulação do mercado de energia.

Perfil da ANACE - A ANACE foi fundada em março de 2006, para promover, defender e administrar os direitos e interesses dos consumidores de energia perante as entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras do setor energético. Uma das principais bandeiras da associação é lutar pela abertura do mercado de energia para todos os consumidores, inclusive residenciais. Assim, cada consumidor poderá escolher seu fornecedor e usufruir das vantagens dessa decisão.

Hoje, a ANACE tem em seu quadro de associados 110 unidades industriais e comerciais e começou o ano com adesões importantes: Sadia, Telefonica e Brasil Telecom. Entre os seus primeiros membros e fundadores, estão: Accor Hotels, Anglo American Brasil (mineração), Aracruz (papel e celulose), Basa (construção civil e administração de shopping centers), Ceusa (revestimentos cerâmicos), Dixie Toga (setor de embalagens), Döhler (têxtil), ElectroVidro (Vidros), Eucatex (construção civil, indústria moveleira e agroindústria), Impressora Paranaense, Insit Embalagens, Itap Bemis (embalagens), Laminor (laminação de alumínio), Grupo Multiplan (administração de shopping centers, prédios comerciais e residenciais), Seara Alimentos e Weg (motores elétricos).

O Seminário Dinâmica da Matriz Energética Brasileira é gratuito, dia 14 de junho, 5ª feira, das 14 às 18 horas, no Novotel São Paulo Ibirapuera – São Paulo – SP. Informações e inscrições: www.anacebrasil.org.br ou http://mkt.pta.com.br/eventos/anace