Grunitzky discute novas regras da ANS para planos de saúde em evento

As operadoras de planos de saúde (OPS) devem ficar atentas. A partir de 1º de janeiro de 2010, entraram em vigor novas regras de envio das Informações Econômico-Financeiras trimestrais (DIOPS) e sua revisão limitada por auditores independentes, novos prazos para elaboração e envio das demonstrações contábeis anuais e mudanças nas regras de provisões técnicas e garantias financeiras, as quais foram estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde (ANS) no final de 2009. Essas mudanças serão um dos assuntos discutidos no IX Encontro de Gestores e Contadores de OPS, realizado pela Grunitzky Auditores & Consultores, com sede em Curitiba (PR), no mês de fevereiro, em quatro capitais brasileiras.

De acordo com o diretor da Grunitzky Auditores & Consultores, Moacir Grunitzky, o objetivo principal destas mudanças é adequar as atuais regras de garantias e provisões técnicas das OPS às do mercado internacional, durante os próximos anos. No caso das informações periódicas e demonstrações contábeis, o objetivo, com a redução dos atuais prazos, é o de monitorar com maior rapidez e segurança a situação econômico-financeira das operadoras, “pois a ANS somente conseguia enxergar os números do mercado após 60 dias do envio das informações pelo mercado”, esclarece Grunitzky.

Dentre as principais alterações nas regras de provisões técnicas das operadoras estão: a eliminação da provisão de risco, com a consequente apropriação pro-rata-dia das receitas de planos de saúde, durante o seu período de cobertura (30 dias); a transferência compulsória de seus ativos garantidores (exclusivamente os recursos financeiros vinculados à ANS, estando os imóveis automaticamente liberados) para outras provisões técnicas (PEONA e Provisão para Eventos/Sinistros a Liquidar), e; a reclassificação contábil para o subgrupo do Passivo Circulante - Provisões Técnicas, da Provisão de Eventos a Liquidar (contas médicas já conhecidas e a pagar), a qual anteriormente estava registrada como uma obrigação legal.

Com estas mudanças, a ANS eliminou a existência de ativos garantidores sem liquidez imediata (imóveis de uso), bem como irá ampliar a necessidade de ativos garantidores das provisões técnicas, por meio de câmara técnica a ser reunida ainda no primeiro semestre de 2010.

Quanto à revisão limitada das informações contábeis trimestrais, a ser realizada por auditores independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Conselho Federal de Contabilidade editou, no dia 22 de janeiro, a Resolução 1274/10, a qual trata desta revisão, definindo os princípios gerais, objetivos e principais procedimentos de auditoria, bem como responsabilidades da administração das empresas revisadas e do auditor independente.

Por se tratar de uma revisão limitada, ela não terá todo o escopo de uma auditoria independente sobre o conjunto das demonstrações contábeis anuais, mas haverá necessidade de renegociação dos atuais contratos junto às operadoras, visto que a partir deste ano será necessária uma primeira revisão no próximo mês de junho e a partir de 2011, em todos os trimestres, independentemente do porte da operadora (pequenas, médias ou grandes).

O diretor da Grunitzky, como profissional atuante nesta área desde o início da regulamentação do setor, fala da preocupação do mercado de OPS com relação às novas regras: “Muitos perguntam como ficarão as operadoras de pequeno e médio porte, que já se encontram, em sua maioria, com elevados riscos de liquidez e solvência? As mesmas não suportarão novos aumentos de custos administrativos e novas necessidades de ativos garantidores, estando prestes a sair voluntariamente ou compulsoriamente do mercado. Assim, milhões de beneficiários em várias cidades do interior do Brasil, nas quais às OPS de grande porte não possuem representatividade ou não se interessam economicamente, ficarão a mercê do SUS!”, conta.

Para ele, o setor terá que se mobilizar para mudar a atual regulamentação, para garantir a sobrevivência das OPS de menor porte, através de regras diferenciadas de ativos garantidores vinculados e de garantias financeiras específicas, bem como promover a melhoria da governança corporativa nestas operadoras. “Caso contrário, vislumbra-se uma concentração de mercado neste setor, com efeitos danosos aos próprios beneficiários, no que tange a aumento das contraprestações, bem como na rede credenciada para o atendimento médico destes”, complementa.

IX Encontro de Contadores e Gestores de OPS - O evento, que abordará as Provisões Técnicas, as demonstrações contábeis e DIOPS e o novo plano de contas padrão da ANS, é destinado aos contadores, gestores e demais profissionais ligados à área de planos de saúde.

A primeira cidade a receber o encontro é São Paulo (SP) na próxima quarta-feira (dia 3). Já em Recife (PE), Porto Alegre (RS) e Belo Horizonte (MG), os eventos acontecerão respectivamente em 5, 8 e 10 de fevereiro.

As palestras serão ministradas por Moacir Grunitzky, sócio-diretor e responsável técnico da Grunitzky, contador e auditor, com MBA em Gestão Empresarial, atuando há mais de 20 anos no mercado de auditoria independente, e Charles André Rovigo, especialista em informações periódicas - DIOPS, contador, sódio-diretor e responsável técnico da Grunitzky. | Site: http://www.grunitzky.com.br/contadores