Ecad lança campanha de Carnaval

Objetivo é conscientizar usuários de música sobre a importância do pagamento dos direitos autorais.

Não há dúvida quanto ao fato da MÚSICA ser a grande responsável pela animação de milhões de foliões espalhados pelo país durante o Carnaval. Dá para imaginar a Sapucaí sem o samba? Olinda sem frevo? Os blocos sem as marchinhas? Salvador sem os trios elétricos? Em apenas quatro dias, o Brasil dá um show, revelando toda a sua riqueza cultural, de norte a sul do país. O difícil de lembrar é que, por trás das agradáveis canções, existe o trabalho de diversos profissionais que precisam ser remunerados por suas obras. Pensando nisso, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) acaba de lançar sua campanha de Carnaval, com o objetivo de esclarecer e conscientizar os usuários de música sobre a importância do pagamento dos direitos autorais nos bailes e eventos carnavalescos.

Para isso, foram enviadas 7.342 malas-diretas para usuários de música como hotéis, bares, restaurantes, clubes, promotores de eventos, prefeituras, associações, casa de diversão, entre outros. O tema da campanha é "Pague os direitos autorais e fique bem na foto". O material traz como brinde para o usuário um porta-retrato imantado no formato do instrumento "pandeirola" com os dizeres "Carnaval nota 10 em harmonia e alegria".

O conteúdo da mala-direta destaca a importância da música e da necessidade de se valorizar compositores e intérpretes que fazem do Carnaval uma das festas mais bonitas e famosas do mundo. O material também esclarece que o promotor de eventos carnavalescos deve entrar em contato, previamente, com a unidade ou representante do Ecad mais próximo de sua região para solicitar a autorização e pagar a devida retribuição autoral pelo uso das músicas. O pagamento deve ser feito somente por meio de boleto bancário. Se o usuário não for o organizador do evento, ele deve solicitar ao responsável a cópia do boleto quitado, a fim de evitar ser responsabilizado solidariamente pelo não pagamento do direito autoral.

Bia Amaral, Gerente Executiva de Marketing do Ecad, enfatiza que o envio da mala direta é uma ação importante, pois além de conscientizar os donos de estabelecimentos e organizadores de eventos sobre a importância da retribuição autoral e informar sobre como proceder para realizar o pagamento, estreita o relacionamento com o usuário e valoriza a música mostrando como ela é fundamental no nosso dia a dia. “Estamos desenvolvendo diversas ações de marketing para esclarecer aos usuários sobre a obrigatoriedade do pagamento dos direitos autorais, principalmente em períodos em que a música é fortemente utilizada, como é o caso do Carnaval”, esclarece Bia.

A Lei dos direitos autorais determina que em qualquer execução pública de música devem ser pagos direitos autorais aos seus criadores. Mesmo as músicas mais antigas, cujos autores já faleceram, têm os seus direitos garantidos, pagos aos seus familiares, até 70 anos após o seu falecimento. É importante ressaltar que muitos autores recebem direitos autorais de execução das suas músicas apenas no período de Carnaval, principalmente os compositores de “marchinhas”. Por isso, é fundamental que todos aqueles que utilizam músicas em seus bailes, tenham consciência do devido pagamento.

Os eventos carnavalescos serão gravados por, aproximadamente, 140 operadores do Ecad que utilizarão o Ecad.Tec Som, equipamento que grava a execução de músicas de forma automática e 100% digital.

João Roberto Kelly, maior compositor de marchinhas de Carnaval do país e autor de Cabeleira do Zezé, Mulata Ye Ye e Maria Sapatão recebe direitos autorais de suas músicas principalmente nessa esta época do ano e reforça o coro quando o assunto é conscientizar sobre a retribuição autoral: “Eu fico contente porque eu recebo o direito autoral da música “Cabeleira do Zezé” e de outras tantas músicas que eu tenho. Eu não sei o que seria de um compositor se ele não recebesse o direito autoral. É importante também que aqueles que usam a música do compositor paguem o direito devido, porque é um direito nosso, que nós temos. Eu venho de uma época em que ainda não existia o Ecad e o direito autoral não era o mesmo que é agora. Esse direito nosso, do compositor, é um direito que tem que ser preservado. Não podemos abrir mão daquilo que nós sonhamos. Nós sonhamos com o Ecad e ele está aí“, declara Kelly.

. [Os usuários que têm dúvidas sobre o procedimento para solicitar autorização para execução pública musical podem obter mais informações no site www.ecad.org.br].