Reinserção econômica une Defensoria Pública às ações de conciliação do C. Martins & Advogados Associados

Rio de Janeiro– Entre as estratégias do Núcleo de Acordos da banca jurídica C. Martins & Advogados Associados, há uma ampla agenda positiva que realiza mutirões de renegociações de dívidas, para diversos setores da economia, como crédito imobiliário, entre outros. Neste próximo dia 08 e 09 de fevereiro, será realizado um mutirão para a solução de problemas que afetam grande parte da população brasileira: o superendividamento. Desemprego, separação de casal, doença estão entre os principais problemas que levam os consumidores a perderem o crédito, o “nome limpo” e ficarem a margem da economia.

Responsável por todo o contencioso civil no Rio de Janeiro, de uma das maiores instituições financeiras do país, Rodrigo Ayres Martins de Oliveira, sócio-gerente do C. Martins, explica: “em um dia de mutirão feito em parceria com a Defensoria Pública, realizamos um alto número de acordos que, dentro de nosso escritório, levaríamos um mês para resolver”. Ainda assim, acordos resolvidos em um mês e o tema conciliação, dentro do setor jurídico privado, que sobrevive de ações na Justiça, ainda é controverso. Numa iniciativa inédita, o C. Martins criou, há três anos, um Núcleo de Acordos com ampla infra-estrutura que mostra na prática a possibilidade de unir grandes bancos de varejo, empresas de telefonia, entre outras, para a promoção de acordos entre essas empresas e seus consumidores.

Reinserção econômica - Marcella Oliboni, defensora Pública e cordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor, da Defensoria do Estado do Rio de Janeiro, explica que os mutirões têm uma importância muito relevante quanto a reinserção desse cidadão no mercado de consumo, na sociedade e, só convivendo com essas pessoas no dia-a-dia para ter a real amplitude do superendividamento e da falta de crédito. “Nossa prioridade é reorganizar a vida do consumidor endividado e o mutirão é uma boa oportunidade. Muitas vezes a pessoa está com o nome no SPC ou precisa procurar emprego e sua vida econômica está paralisada. O consumidor que vem até a Defensoria realmente tem a intenção de negociar, pagar e prosseguir com a vida”, explica Oliboni.

O órgão fez uma pesquisa em 2004 com os cidadãos que os procuraram e, a partir dessa amostragem, traçou um panorama dos superendividados cariocas. Para a coordenadora do Nudecon, o que mais chamou atenção, é que o maior índice de endividados, 60% deles, está justamente na fase mais produtiva da vida, entre 21 e 35 anos e, dos 36 aos 45 anos de idade. Quanto ao sexo, 48% eram homens e, 52%, mulheres.

Marcela vê na prática os resultados dos mutirões. “Outros bancos já nos procuraram e não aceitamos fazer mutirões, por enquanto, apenas o cliente do C. Martins&Advogados Associados consegue oferecer diferencias que são reais para a liquidação da dívida. Por exemplo, nunca deixamos o consumidor fechar um acordo com uma parcela que seja maior do que 30% do salário dele. Muitas negociações acontecem assim: o devedor tem uma dívida de dez mil reais, o banco contrapõe que ele pague três mil reais em dez vezes. Isso vale a pena. Mas se ainda assim, esse valor for maior do que 30% do salário dele ou chegamos no bom para ele ou ele não fecha. Com os outros bancos vimos que as taxas de juros são muito altas e não chegaram a boas margens para os nossos consumidores, então não fazemos, porque não vale a pena”, reforça a coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor, da Defensoria do Estado do Rio de Janeiro, o Nudecon.

Ela diz que o papel da Defensoria é não deixar passar a oportunidade e, sempre com muita responsabilidade, avaliar a renda do endividado com a oferta do banco para o realinhamento da dívida. Na prática, os mutirões acontecem dentro da Defensoria com a participação da equipe jurídica do escritório treinada para essas ações que levam seus computadores e sistemas, os executivos do banco que vão e “põem a mão na massa” e trabalham junto como conta Marcela, os Defensores que ficam ao lado desses consumidores e eles próprios, interessados em renegociar suas dívidas. Os mutirões acontecem em vários dias, por vezes, por uma semana inteira e o endividado tem a chance de voltar para casa, avaliar, pensar e voltar ao Mutirão para acertar o realinhamento com o banco. Ele não precisa fechar o acordo na hora.

Conciliação: uma nova cultura para um país contencioso - “A Justiça brasileira sofre de morosidade crônica e, em todo o País milhares de processos aguardam tramitação. O ´congestionamento´ nas várias instâncias do Judiciário, além de causar prejuízos econômicos à sociedade, gera danos sociais à medida que dificulta e bloqueia o acesso dos cidadãos aos seus direitos fundamentais. Para as empresas, essa desova é traduzida em baixa do provisionamento de valores de ações em seu balanço, retenção de clientes, melhoria de imagem junto ao Judiciário brasileiro. “Mas falta a cultura dos processos conciliatórios no país e, temos conseguido reverter, em termos financeiros, muito mais do que os clientes pagam em honorários advocatícios. Além disso, o resultado de todo trabalho é disponibilizado de forma on line aos clientes que têm acesso às estatísticas e gráficos via web. Todos os casos apreciados pelo nosso Núcleo de Acordos são, em sua maioria, no segmento de varejo e telefonia, especialmente indenizatórios”, explica Rodrigo Ayres Martins de Oliveira, sócio gerente do C. Martins & Advogados Associados e um dos idealizadores do Núcleo de Acordos.

C.Martins & Advogados Associados - Entre as maiores bancas jurídicas do Rio de Janeiro e líder no direito bancário, o C.Martins & Advogados Associados conta com expertise nas áreas bancária e empresarial e equipe especializada para cada nicho do direito - Cível, Comercial, Juizados Especiais, Tributário, Contábil, Fusões, Aquisições e Incorporações de empresas, Recuperação de Crédito Administrativo e Judicial, Previdenciário, Trabalhista, Due Dilligence e Mercado de Capitais. Com uma iniciativa inédita no país, criou um Núcleo de Acordos, especialmente para as áreas de Juizado e Contencioso de Ações Cíveis.

A banca jurídica teve seu trabalho na advocacia empresarial e em especial na área de contencioso reconhecido pelas mais importantes publicações setoriais do país (Valor Econômico, Análise Advocacia- Os mais admirados do Direito 2007 e 2008). Atualmente, o escritório possui 60 mil ações em média e, tem em sua carteira de clientes instituições financeiras como os mais importantes bancos brasileiros e internacionais. Na área empresarial, atua em diversos ramos como petroquímico, informática, telecomunicações e serviços, além de cuidar da parte jurídica de alguns serviços conduzidos pelo próprio Estado. Com presença não apenas no Brasil, o escritório ainda mantém parceria e correspondência em Portugal (Lisboa e Porto), atuando em toda a Comunidade Européia. [www.cmartins.com.br]