Rio de Janeiro fecha 2009 com superávit e expectativa de mais ICMS

A arrecadação do Estado do Rio de Janeiro em 2009 registrou crescimento de 9,7%, se comparada com o ano anterior. Os gastos efetuados pelo executivo, incluindo os investimentos, também cresceram 12,3%, totalizando um superávit orçamentário de cerca de R$ 587 milhões. Incluindo as contas do Rioprevidência, no entanto, o resultado fica negativo em cerca de R$ 400 milhões, conforme afirmou, no dia 11 de fevereiro (quinta-feira), o secretário de Fazenda, Joaquim Levy, acrescentando que isto não afetou o desempenho financeiro do governo, uma vez que havia um superávit acumulado.

- As despesas cresceram, principalmente, por causa do investimento, que registrou aumento de quase 80% na parceria com o governo federal. No caso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, o governo federal entrou com 53% e o estado com 47%. Além disso, também houve uma consolidação em algumas áreas, como a Saúde e Educação e, nelas, estamos reforçando novos patamares de qualidade e serviço – adiantou.

Segundo o secretário, o governo fechou o ano otimista, apesar de 2009 ter sido complicado e de algumas receitas, como as transferências federais de IPI e IR, terem registrado queda. Além de, particularmente para o estado do Rio, o maior produtor nacional de petróleo haver sofrido mais com a forte queda nos preços internacionais.

- Mas, ainda assim e em parte por causa do trabalho que vem sendo feito desde o começo do governo Sérgio Cabral nas áreas da fiscalização e receita, o ICMS teve uma resposta muito positiva - ressaltou Levy.

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em janeiro deste ano, registrou crescimento de 19%, se comparado com o mesmo mês de 2009. Para o mês de fevereiro, Levy adiantou que, pelo andar dos números, a arrecadação do imposto tem grandes perspectivas de crescimento. Quanto à arrecadação de IPVA, o resultado de 2009 apresentou crescimento de 22,1%, na comparação com 2008, e de 16,5% no sexto bimestre. Para este ano, ele prevê uma queda de cerca de R$ 300 milhões, em função da redução dos preços dos veículos. No entanto, acredita que essa queda não será significativa, uma vez que será absorvida pelo crescimento de arrecadação do ICMS.

Na divulgação do Boletim de Transparência Fiscal relativo ao 6° bimestre de 2009, o secretário de Fazenda fez questão de ressaltar a política de investimentos em municípios do interior fluminense como forma de promover o desenvolvimento e dinamizar a economia.

Na área de infraestrutura, destacam-se as ações ligadas ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que aplicou mais de R$ 142 milhões em obras de restauração de rodovias e estradas vicinais, bem como em intervenções indiretas (R$ 89,5 milhões) em diversos municípios. Na área de Saúde, o serviço móvel de tomografia computadorizada beneficiou diversos municípios. A política para o interior inclui ainda a autonomia e financiamento de inúmeras iniciativas e programas na área rural.

- Em relação a investimentos no interior, a política do governo tem sido ‘pouco gogó e muito tutu’. Realmente, o governo do estado soma um nível de despesas que os municípios fluminenses nunca tinham visto – salientou.

No que diz respeito aos precatórios, Levy frisou que o governo pagou R$ 225 milhões no ano passado. A meta para este ano, segundo ele, gira em torno de R$ 210 milhões, o que representa um crescimento de 36% na comparação com 2008. O secretário salientou que, nos últimos três anos, o governo pagou de precatório cerca de R$ 500 milhões. Do total pago, segundo ele, R$ 143 milhões foram provenientes de recursos do Tesouro Estadual e R$ 67 milhões do Rioprevidência.

- O valor disponibilizado para a quitação dos precatórios em 2007 teve crescimento de 145% em relação a média de pagamentos de 2004-2006. Esse crescimento pulou para 413% em 2008 e aumentou em 596% em 2009 - comentou, acrescentando que a soma dos recursos aplicados em 2007-2009, cerca de R$ 475 milhões, corresponde a cerca de quatro vezes (384%) mais do que os aplicados ente os anos de 2004-2006.| Rafael Masgrau/Secom