Guia orienta empresas do Rio de Janeiro na captação de recursos para inovação

As empresas cariocas que pretendam realizar investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I), mas que possuam pouca informação sobre os instrumentos de apoio para a área oferecidos pelas agências que atuam em nível nacional ou estadual, têm à disposição o “Guia Prático de Apoio à Inovação”, elaborado pela ANPEI - Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras como atividade do Pró-Inova.

Com 102 páginas, o Guia está dividido em sete capítulos, sendo os três primeiros, apresentação, breve explicação sobre o que é inovação e a classificação de microempresas e empresas de pequeno porte. O quarto capítulo refere-se aos instrumentos de âmbito nacional, com detalhamento de cada um deles e orientação de como conseguir o benefício. Para facilitar, ainda mais, o entendimento, a Anpei dividiu esses mecanismos em dois grupos: os de apoio tecnológico financeiro e os de apoio tecnológico e gerencial.

Os primeiros referem-se a mecanismos de apoio direto e indireto às empresas ou aos empreendedores, sob a forma de financiamento, subvenção econômica, incentivos fiscais, capital de risco e bolsas como, por exemplo, o FINEP Inova Brasil e Programa Juro Zero, da FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos, a Linha de Inovação Tecnológica e Linha Capital Inovador, do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento, a Lei do Bem, e os instrumentos do Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

Já o apoio tecnológico e gerencial refere-se aos programas que visam auxiliar os empresários nas atividades de gestão da inovação. Entre os quais estão o Fundo Tecnológico (FUNTEC), do BNDES, o Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec) e o Programa Nacional de Incubadoras (PNI), do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Programa Alavancagem Tecnológica (PAT), do Sebrae, o Programa SENAI de Inovação Tecnológica, além de mecanismos do FINEP, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

No âmbito estadual, os cariocas podem contar com vários instrumentos de fomento à inovação. A Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) oferece diversos tipos de programas, entre elas, o Auxílio a Projetos de Inovações Tecnológicas (ADT1), que apoia projetos de inovação tecnológica em produtos e em processos, o Auxílio para a Inserção de Novas Tecnologias no Mercado (ADT2), destinado à divulgação de resultados de pesquisas apoiadas pela FAPERJ, as Bolsas de Inovação Tecnológica (INT), o Programa Rio Inovação, voltado a micro e pequenas empresas, o Programa Apoio à Inovação Tecnológica, o Programa Desenvolvimento da Tecnologia da Informação, o Programa Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica e Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas, Pappe-Subvenção, que estimula a inovação no Estado por meio da interação entre pesquisadores e empresas, com o financiamento a projetos que apresentem soluções tecnológicas de impacto social ou comercial.

Já a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) conduz o Programa BITEC, que tem por objetivo transferir conhecimentos gerados nas instituições de ensino superior para o setor produtivo e a Rede de Tecnologia de Minas Gerais (RETEC-RJ) que visa integrar a oferta e a demanda tecnológica, contribuindo no processo de capacitação e competitividade de empresas do Estado. Há ainda os mecanismos disponíveis pela Sebrae-RJ e pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro (SECT). O detalhamento dos instrumentos estaduais de apoio à inovação encontra-se no último capítulo da publicação.

Além da versão impressa, o Guia Prático de Apoio à Inovação ainda possui uma edição eletrônica, que vem acompanhada de dois simuladores – um conceitual e um financeiro. O conceitual possibilita ao empresário encontrar as informações conforme a localização e o porte de seu negócio. Já o simulador financeiro oferece possibilidades de a empresa conhecer seus ganhos tributários e financeiros resultantes da utilização dos incentivos fiscais previstos na Lei do Bem.

. [A versão eletrônica da publicação e os simuladores estão disponíveis no site da Anpei (www.anpei.org.br) ou em http://proinova.isat.com.br/Home.htm].