Fiscalização das declarações do Imposto de Renda vai aumentar

Neste ano, dando sequência a um trabalho iniciado em 2009, a Receita Federal vai intensificar a fiscalização nas análises das declarações do Imposto de Renda (IR), ou seja, será mais rigorosa aos sonegadores pessoa física.

Dados revelados pelo Subsecretário de Fiscalização, Marcos Vinícius Neder, mostram que irregularidades nas despesas médicas foram responsáveis pela retenção de 120.000 contribuintes na malha fina em 2009, ou seja, 12% do total de declarações apresentadas e fisgadas pela Receita Federal.

O Fisco multou contribuintes pegos em situação de fraude e as pessoas jurídicas da área médica que não forneceram informações de seus clientes todo mês. Segundo Douglas Gomes Filho, diretor da DGA Office, a Receita Federal está trabalhando para diminuir o número de retenções na malha fina. “A partir dessas estatísticas, o objetivo do órgão é cruzar dados e verificar com mais agilidade possíveis distorções de renda ainda na fonte”, analisa.

Em conseqüência, o Fisco estima um aumento do número de contribuintes que passarão, este ano, pelo regime diferenciado de fiscalização, a chamada malha fina. Em 2009, cerca de um milhão de pessoas tiveram suas declarações do Imposto de Renda retidas pelo Leão. A maior parte dessas pessoas informou uma renda incompatível com seus ganhos ou teve problemas em contabilizar despesas com saúde e com educação, que garantem restituição.

Novos rumos - Segundo o diretor da DGA, o maior rigor na fiscalização é consequência de uma política mais enérgica da Receita, que tem tentado evitar passivos tributários enormes e sonegação. Essa nova postura trará um aumento do número de pessoas que passarão a figurar na malha fina. “Isso deve ser encarado como um ponto positivo, e não como um erro do Fisco. A malha fiscal não é ‘atestado de sonegação’, é apenas um regime de cobrança”.

No ano passado, segundo dados da Receita, o órgão reteve três vezes mais declarações que em 2008. Outras mudanças são as criações do Regime Especial de Fiscalização, que impôs regras para o recolhimento de informações para efeito de cálculo do Imposto de Renda e novas formas de punição. “O contribuinte que cometer infrações durante o período em que estiver submetido ao regime especial de fiscalização terá de pagar multa de 75% sobre a totalidade ou diferença do tributo devido, mesmo em caso de declaração do Imposto de Renda que constar erro”.

Para as declarações médicas será instituído a Declaração de Serviços Médicos (Dmed), que obriga os profissionais da área médica (pessoa jurídica) e os planos de saúde a informarem os valores recebidos pelos serviços prestados. A empresa ou profissional que não apresentar a Dmed à Receita, a partir de 2011, terá de pagar multa de 5% do valor da informação omitida ou multa de cinco mil reais por mês de descumprimento.

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