Estado da Bahia melhorará sistema de gestão ambiental com apoio do BID

Empréstimo de US$ 10 milhões para ajudar a preservar fontes hídricas e outros recursos naturais em áreas protegidas prioritárias.

O Estado da Bahia tornará seu sistema de gestão ambiental mais eficiente e efetivo, contribuindo para a conservação e uso sustentável da água e de outros recursos naturais, com ajuda de um empréstimo de US$ 10 milhões aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.

O crédito do BID financiará um programa que terá US$ 6,7 milhões em fundos de contrapartida do governo local. O programa tem dois componentes. O primeiro fortalecerá a capacidade de planejamento e gestão da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia. O segundo destina-se a tornar a conservação mais efetiva em áreas protegidas prioritárias, revertendo a degradação dos recursos hídricos que abastecem a região metropolitana de Salvador e aperfeiçoando as medidas para preservar as bacias hidrográficas no leste do Estado.

Os resultados esperados do programa de quatro anos são: ?Quatro áreas protegidas (Bacia do Cobre–São Bartolomeu, Joanes–Ipitanga, Lago de Pedra do Cavalo e Lagoa Encantada e Rio Almada) implantarão planos de gestão ambiental e projetos piloto para recuperar áreas degradadas.

?Todas as atividades econômicas nessas áreas ficarão sob controle ambiental; as licenças ambientais e de uso de recursos hídricos e florestais serão mantidas sob um conjunto integrado e padronizado de processos de gestão ambiental.

?A recuperação estará em andamento em pelo menos 40% dos 255.000 hectares de áreas protegidas sujeitas a processos de degradação, como desmatamento, erosão do solo e disposição inadequada do lixo.

?Um Sistema Estadual de Informações Ambientais será desenvolvido e implementado e a Secretaria adotará um conjunto de instrumentos e regras integrados para planejamento, controle ambiental e gestão de recursos naturais.

?Seiscentos funcionários municipais serão capacitados em gestão ambiental conjunta e 340 membros dos conselhos de gestão das áreas protegidas receberão capacitação em identificação de problemas ambientais e tomada de decisões.

?Todas as licenças ambientais para uso de recursos hídricos e florestais serão emitidas com limites de tempo estabelecidos.

?O tempo para registrar e responder a denúncias de infrações e reclamações nas áreas protegidas será reduzido pela metade e a reparação aos beneficiários aumentará em 50%.

O empréstimo tem prazo de 20 anos, com período de carência de quatro anos e taxa de juros baseada na LIBOR. | BID