El Salvador revisará impostos e subsídios com financiamento do BID

Programa para fortalecer as finanças públicas do país recebe empréstimo de US$ 200 milhões. Programas sociais voltados aos pobres serão protegidos.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento aprovou hoje um empréstimo de US$ 200 milhões para financiar integralmente um programa de fortalecimento fiscal em El Salvador, destinado a melhorar as finanças públicas do país e proteger os financiamentos para programas sociais que beneficiem grupos de baixa renda.

O programa, a ser executado em dois anos pelo Ministério das Finanças de El Salvador, inclui componentes de reforma tributária, redução e otimização do direcionamento de subsídios, melhora da administração tributária e alfandegária e aumento da transparência nas finanças públicas.

De 2004 a 2008, a economia salvadorenha viveu um período de relativa prosperidade, mas o país foi atingido fortemente pela crise financeira mundial que teve início em 2008. A receita de impostos que vinha em elevação desde 2004, devido a uma reforma tributária, caiu em 2008 e novamente em 2009. O governo precisou aumentar os gastos públicos em subsídios como forma de aliviar o efeito da crise sobre a população.

Algumas das reformas e medidas a serem implementadas por meio do programa são a revisão do código tributário, elevação dos impostos de renda e de consumo e uma redução do desconto de 6% oferecido atualmente como incentivo aos exportadores.

Os subsídios são um dos maiores desafios para os gastos públicos em El Salvador. Os subsídios para os serviços de água, gás e transporte público subiram de US$ 245 milhões em 2007 para US$ 445 milhões em 2008. Ajustar e direcionar esses subsídios de maneira mais efetiva, para que eles de fato beneficiem os mais necessitados, é uma prioridade fundamental.

O programa também inclui a criação do Ministério Adjunto da Receita dentro do Ministério das Finanças, com a função de coordenar a política e a gestão tributária, que são hoje administradas por cinco entidades separadas e fortemente autônomas.

No início de 2009, El Salvador assinou um acordo stand-by com o Fundo Monetário Internacional (FMI) com o objetivo de preservar a estabilidade econômica e financeira do país, ao mesmo tempo em que mantinha uma economia dolarizada. O governo solicitou um novo acordo stand-by de três anos com o FMI para substituir o assinado em 2009 a fim de refletir as condições recentes da economia salvadorenha.

O empréstimo de US$ 200 milhões do BID dará a El Salvador apoio orçamentário para corrigir desequilíbrios fiscais e promover a sustentabilidade fiscal por meio do programa governamental. O empréstimo é estruturado em duas parcelas, cada uma representando 50% do financiamento total, sujeitas a verificações de que tenham sido adotadas medidas para ampliar a receita, melhorar a administração, aumentar a eficiência e a equidade dos subsídios e incentivar a transparência da gestão fiscal.

O empréstimo, a ser desembolsado em 24 meses, foi aprovado com um período de amortização de 20 anos, período de carência de cinco anos e taxa de juros baseada na Libor.| BID