BNDES aprova financiamento de R$ 294 milhões para programa de investimento da Sabesp

O BNDES aprovou financiamento de R$ 294 milhões para investimentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) na ampliação, implantação e otimização de sistemas de esgotamento sanitário integrantes de seu Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista, conhecido como “Programa Onda Limpa”.

O projeto apoiado pelo Banco tem por objetivo melhorar as condições sanitárias e ambientais dos municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá (Distrito de Vicente de Carvalho), Itanhaém, Mongaguá e Praia Grande, por meio da elevação dos índices de coleta e tratamento dos esgotos e redução da carga poluidora lançada nas praias da Baixada Santista.

A operação faz parte dos investimentos propostos para o setor de saneamento ambiental no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com mais esta operação, a participação do BNDES no Programa Onda Limpa atinge R$ 424 milhões, pois, em outubro de 2007, o BNDES já havia destinado R$ 129,9 milhões em financiamentos ao Programa da empresa. O projeto vai beneficiar uma população de cerca de três milhões de pessoas. Isso significa que o índice de cobertura de coleta e tratamento de esgoto na região passará dos atuais 53% para 90%.

Entre os méritos do projeto, destacam-se a contribuição para a universalização dos serviços de saneamento e para a melhoria do meio ambiente e das condições da saúde pública, resultante da redução da disseminação de doenças de veiculação hídrica. O empreendimento prevê a construção e ampliação de estações de tratamento e de pré-condicionamento de esgotos, estações elevatórias, emissários submarinos e terrestres, e redes coletoras, entre outras.

O projeto gera cerca de 4 mil novos postos de trabalho durante a execução das obras e 140 novos empregos diretos para a operação dos sistemas.

O investimento total do Programa Onda Limpa é de R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 424 milhões provenientes de financiamentos do BNDES, e R$ 365,7 milhões, da JICA, do Japão, o que corresponde, respectivamente, a 32% e 28% do total das fontes. Além da concessão de financiamento, o BNDES também apoia o plano de investimentos da Sabesp por meio de subscrição de debêntures. Em novembro do ano passado, o Banco aprovou R$ 826,1 milhões em subscrição de debêntures simples, contemplando três emissões pela Sabesp.

A Sabesp, uma das maiores empresas do setor de saneamento, é uma sociedade de economia mista de capital aberto, controlada pelo governo do Estado de São Paulo e com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo e de Nova Iorque.

No ano passado, os desembolsos do BNDES a projetos de investimentos no Estado de São Paulo somaram R$ 35,8 bilhões, com aumento de 16,4% na comparação com os R$ 30,7 bilhões liberados no ano anterior. Com isso, a participação do Estado no total dos desembolsos do Banco foi de 26% em 2009.