Parlamentares acolhem reivindicações das cooperativas médicas do País

Encontro realizado na Câmara dos Deputados ontem, organizado por dirigentes do Sistema Unimed e entidades cooperativistas, reuniu cerca de 80 parlamentare.

Com o objetivo de ampliar o debate sobre o impacto causado pelas resoluções e instruções normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar sobre às cooperativas médica que operam planos de saúde no País, a Federação das Unimeds do Estado de São Paulo, junto com a Unimed do Brasil, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Conselho da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (OCESP), organizaram encontro no dia 25 de fevereiro (quinta-feira), na Câmara dos Deputados, da qual participaram cerca de 80 parlamentares, entre os quais os fluminenses Nelson Bornier, Otávio Leite, Paulo César e Solange Almeida.

Entre as questões que os dirigentes do Sistema Unimed colocam como problema está a alta dos custos em conseqüência do novo rol de procedimentos, sem a possibilidade do respectivo reajuste. Pesquisa encomendada pela Central Nacional Unimed, com base em 840 mil clientes, demonstra que novos procedimentos geram impacto de 5,09% nos custos. A Resolução Normativa 211 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entrará em vigor em 7 de junho de 2010, enquanto que o reajuste dos contratos está previsto para 2011, o que deve gerar um desequilíbrio econômico-financeiro para as cooperativas médicas.

A preocupação dos dirigentes das Unimeds, além do que possa representar o período entre a adoção do novo rol e a possibilidade de promover reajustes, é que ocorra o mesmo que em relação à RN 167 (2008), quando a ANS estabeleceu 1,1% para recompor o equilíbrio das contas das operadoras quando o impacto real nos custos foi de 4,30%.

“Somos favoráveis à ampliação do rol de procedimentos, pois a intenção é melhorar o atendimento, porém é preciso discutir o custeio, o que foi ignorado pela agência reguladora, mas que podem comprometer o equilíbrio financeiro das Unimeds e de todo o sistema de saúde suplementar do País”, argumenta Humberto Jorge Isaac, presidente da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Fesp), complementando que o equilíbrio financeiro é essencial para garantir remuneração dos médicos cooperados e demais serviços compatíveis com a qualidade oferecida.

Os dirigentes do Sistema Unimed (que reúne todas as cooperativas médicas do País) também observam que está havendo uma subversão da ordem jurídica do momento que a ANS está impondo às operadoras que o cumprimento do novo rol de procedimentos seja indiscriminado, incluindo contratos celebrados antes da vigência da RN 211.

Há ainda uma série de outras exigências que não se aplicam ao modelo cooperativista das Unimeds que se diferenciam no mercado por não serem sociedades de capital, mas de pessoas. E é por isso que os dirigentes do Sistema Unimed estão organizando um amplo debate.