Ernst & Young: Imposto de Renda já morde quem ganha três salários mínimos

Aumento do salário mínimo, acompanhado da falta de reajuste na tabela, derruba faixa de isenção desde 1996

São Paulo– O aumento do salário mínimo, aliado à falta de reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR), está colocando mais gente ao alcance da mordida do fisco. A tendência pode ser observada desde 1996, quando houve o congelamento da tabela progressiva do IR: a isenção do imposto, que chegava a quem ganhava até 6,55 salários mínimos (SM), vale apenas para quem ganha até 3,09 SM para a entrega de declaração relativa a 2009, que começa hoje. O cálculo foi feito pela Ernst & Young.

“O fato de, a cada ano, a faixa de isenção do IR representar uma menor parcela de salários mínimos dilui os benefícios do aumento de renda”, explica Tatiana da Ponte, sócia da área de Imposto de Renda Pessoa Física da Ernst & Young para a América do Sul. “Na prática, isso significa um aumento da tributação sobre o trabalhador”.

. Tabela 1: evolução do salário mínimo e das faixas de isenção.

Desde 1996, quando houve o congelamento da tabela progressiva do Imposto de Renda, a inflação acumulada no período, pelo IPCA, foi de 90,65%. A partir de 2001, quando houve o reajuste da tabela, as atualizações acumulam 53,5% - o que representa uma defasagem acumulada de 37,15% da tabela para pelo menos absorver o impacto da inflação no período.

“Considerando que, em média, a remuneração aumentou acima da inflação, nem mesmo essa atualização da tabela pelo IPCA seria suficiente para garantir a isenção aos profissionais de mesmo perfil aos que eram isentos em 1996”, afirma Tatiana.

Classe média – Um aspecto positivo das novas regras do IR para este ano foi a ampliação das faixas de recolhimento – que passam a ter cinco alíquotas (zero, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%) . Até o ano passado, eram somente três (zero, 15% e 27,5%).

Na prática, isso trouxe benefícios a alguns setores das classes popular e média, e onerou mais outros. “A introdução de alíquotas intermediárias torna a tributação mais justa”, afirma Tatiana da Ponte.

.Tabela 2: Comparativo de alíquotas de IR aplicáveis para diferentes faixas de remuneração.

Essa medida trouxe um benefício imediato. Graças à introdução das novas faixas, a classe média brasileira, que era a mais tributada da América do Sul, agora perdeu o posto para a Argentina: considerando-se renda média de R$ 3.000,00, a classe média brasileira foi tributada a 22,5%, ante 27% dos argentinos.

. Tabela 3: Comparativo entre faixas na tabela progressiva entre Brasil e América do Sul

O governo determinou que a tributação para pessoa física inicie somente em 2010. Após entrar em vigor, a estimativa é que a classe média seja tributada em aproximadamente 10%.

Perfil - A Ernst & Young é líder global em serviços de auditoria, impostos, transações corporativas e assessoria em negócios. Em todo o mundo, a empresa tem 144 mil pessoas unidas por valores compartilhados e compromisso com a qualidade. No Brasil, a Ernst & Young conta com mais de 2.200 profissionais distribuídos em nove escritórios. A empresa faz a diferença ajudando colaboradores, clientes e as comunidades em que atua a atingirem todo seu potencial. | Site http://www.ey.com.br | twitter: http://twitter.com/eybrasil