Rio das Ostras: mobilização em defesa dos royalties de petróleo

Em uma audiência pública realizada no dia 5 de março (sexta-feira), na Câmara de Vereadores de Rio das Ostras (RJ), a Prefeitura apresentou à população da cidade e de outros municípios da região o impacto negativo e prejuízos que a redistribuição dos royalties de petróleo da camada do pós-sal, prevista na proposta de emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro, causará na cidade. Para um plenário lotado com mais de 500 pessoas, foram apresentados números de arrecadação e uma prestação de contas sobre os investimentos em cada área essencial para o município. Como forma de protesto, a população vestia a camisa ou usava o adesivo em defesa da manutenção dos royalties com os dizeres: Mobilização em defesa dos royalties. Essa luta também é de Rio das Ostras.

Durante o encontro, onde estiveram presentes prefeitos e autoridades dos municípios integrantes da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, recebeu um telefonema do governador Sérgio Cabral, confirmando para o dia 8 de março (segunda-feira), uma reunião entre ele, as cidades produtoras de petróleo e o presidente Lula. Ocasião, em que Lula estará no Rio de Janeiro para assinatura de contratos para a implementação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), e comemorações pelo Dia Internacional da Mulher. E no dia 10 de março (quarta-feira), o grupo vai a Brasília junto com o governador para encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

“Não podemos ficar de braços cruzados. Eu acredito na força do diálogo, na força do entendimento. Não vamos deixar que nossos municípios fiquem somente com os prejuízos causados pela exploração do petróleo. Os royalties são a compensação por esses danos”, declarou o prefeito Carlos Augusto.

Caso a emenda Ibsen Pinheiro seja aprovada, no dia 10 de março (quarta-feira), no Congresso Nacional, a redução brusca dos repasses vai impactar diretamente nos serviços de saúde, educação e infraestrutura prestados à população. Em 2009, Rio das Ostras recebeu R$ 234 milhões em royalties. Com a emenda, a cidade perderia 99% dos recursos, o que significaria o repasse de pouco mais de R$ 1 milhão em 2010. Com a queda, o município não teria sustentação para continuar sendo referência em boa aplicação dos royalties. Em 2007, Carlos Augusto recebeu o prêmio de Prefeito Empreendedor, justamente por usar de forma adequada os recursos.

“Rio das Ostras é hoje a sétima cidade do Brasil em crescimento populacional, segundo o IBGE. Temos uma demanda por saúde, educação e infraestrutura muito grande. Com a redistribuição dos royalties, teríamos de fechar creches e escolas de educação infantil, postos de saúde, paralisar atendimentos de saúde de média e alta complexidade, além da extinção de convênios em diversas áreas. Em grandes proporções, o comércio não se sustentaria, ocasionando demissão em massa. Não podemos deixar que a nossa região seja tratada desta maneira”, finalizou o prefeito Carlos Augusto.

O vice-prefeito de Búzios, Alexandre Martins, que também esteve na audiência, representando o prefeito Mirinho Braga, lembrou da mobilização que reuniu centenas de pessoas em Macaé no dia anterior e conclamou a população a passar adiante os prejuízos que os municípios fluminenses poderão amargar, caso a emenda seja aprovada. “Em 2009, recebemos R$ 40 milhões em royalties, o que significa 42% da arrecadação total da cidade. Com a emenda, o repasse cairia para R$ 500 mil. Vamos lutar para garantir nossos direitos constitucionais. Estamos unidos”, concluiu o vice-prefeito, Alexandre Martins.