FURNAS pagou R$ 163,7 milhões em royalties da água em 2009

Os 139 municípios que abrigam reservatórios da Empresa receberam R$ 65, 5 milhões.

As dez usinas hidrelétricas de FURNAS pagaram, em 2009, o total de R$ 163,7 milhões em Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), conhecida como royalty da água. O valor é R$ 10,9 milhões acima do repassado em 2008 - um crescimento de 7%. Foram beneficiados com R$ 65,5 milhões 139 municípios de Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal. Soma igual foi destinada aos governos desses estados.

Da parte que cabe à União, os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia receberam R$ 4,4 milhões cada. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ficou com R$ 5,8 milhões e a Agência Nacional de Águas (ANA) com R$ 18,2 milhões.

Além dos valores acima, FURNAS possui 40% da carteira acionária da Enerpeixe – empresa operadora da Usina Peixe Angical (TO) – e 15% da Baguari I – responsável pela Usina Baguari (MG). No ano de 2009, essas empresas pagaram em royalties R$ 9,1 milhões e R$ 410 mil, respectivamente.

Entre os municípios beneficiados, destaque para os valores pagos a Sacramento (R$ 4,6 milhões), Frutal (R$4,4 milhões) e Tupaciguara (R$ 3 milhões), em Minas; Corumbaíba (R$ 3,4 milhões), Niquelândia (R$ 3,1 milhões) e Caldas Novas (R$ 2 milhões), em Goiás; e Guaraci (R$ 2,8 milhões), Colômbia (R$ 1,7 milhão) e Guairá (R$ 1,5 milhão), em São Paulo.

Entre os estados, Minas Gerais - maior área de atuação da Empresa - liderou o ranking, com repasse de R$ 38,8 milhões, seguido de Goiás (R$ 14,9 milhões), São Paulo (R$ 9,3 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 1,5 milhão).

O valor da CFURH equivale a 6,75% de toda a energia produzida mensalmente em uma hidrelétrica. A quantia é repartida entre entidades da União, estados e municípios que hospedam os reservatórios. A Agência Nacional de Energia Elétrica gerencia a arrecadação e a distribuição dos recursos. A compensação é paga mensalmente e não pode ser usada para pagamento de folha de pessoal ou para quitar dívidas, exceto as contraídas junto à União. Os valores significam um grande reforço de caixa, para estados e municípios, possibilitando a oferta de melhores serviços públicos à população.

A lista completa das cidades beneficiadas e os valores repassados no site www.furnas.com.br, seção "Publicações", no link "Royalty da Água". | www.furnas.com.br