Retaliação aos EUA aumentará o poder de barganha em acordos como da carne e etanol, analisa gerente de importadora

Para gerente de importação do Grupo Aduaneiras, João dos Santos Bizelli, o lobby do setor agrícola americano é muito forte.

Os cosméticos e os barcos de lazer importados dos Estados Unidos estão entre os produtos punidos com aumento de tarifa de importação, uma retaliação aos subsídios ilegais dados pelos americanos aos produtores locais de algodão. O governo também aumentará, de 35% para 50%, a alíquota do imposto de importação de carros americanos. A lista de 102 produtos, no valor de R$ 591 milhões, que sofrerão aumento foi divulgada no dia 8 de março (segunda-feira), pela Câmara de Comércio Exterior – Camex.

Segundo o gerente de importação do Grupo Aduaneiras, João dos Santos Bizelli, a medida aumenta o poder de barganha em acordos que envolvam questões estratégicas, como abertura à carne e ao etanol brasileiros. “O lobby do setor agrícola americano é muito forte. Medidas como essa pressionam os empresários a exigir a derrubada dos incentivos aos produtores locais", aponta.

A maioria dos produtos é de bens de consumo, para evitar danos à indústria nacional que depende de insumos, como as máquinas e os equipamentos importados dos Estados Unidos. As medidas entrarão em vigor 30 dias após a data de publicação, a não ser que os países façam um acordo de última hora. A tarifa sobre as importações sobre o algodão cardado ou penteado será de 100%, ante os atuais 8%. O algodão simplesmente debrulhado também terá tarifa de 100%, enquanto hoje é de 6%. Já o preço sobre as importações de trigo, produto que gerou receitas superiores a US$ 300 milhões aos produtos americanos em 2008, passará dos 10% para 30%. Essas são as taxas mais altas na lista, incluindo produtos derivados.

As importações de leite em pó, soro e frutas como a cereja, ameixa, uva, nozes e pêra, por exemplo, estão na lista e terão a taxação ampliada de 10% para 30%. Até as famosas redes de lanchonetes como o Mc Donald’s e o Burger King poderão ser prejudicadas, uma vez que a lista também aumenta o custo sobre preparados e molhos alimentícios.

A intenção do governo brasileiro é pressionar a Casa Branca para obter do governo de Barack Obama o compromisso de redução dos subsídios ao algodão e a oferta de medidas de compensação aos brasileiros pelos prejuízos da competição desleal dos produtores dos Estados Unidos.

Para evitar a retaliação, Bizelli afirma que, em relação aos importadores brasileiros, o assunto já se esgotou. “Com relação ao governo americano, restaria eliminar os subsídios envolvidos ou procurar outra forma para compensar as pretensões brasileiras”, disse o gerente.

Bizelli comentou também que, no estágio atual, a retaliação é mais uma possibilidade do que uma ameaça e que o Brasil está disposto a utilizar as regras dos acordos aprovados no âmbito da OMC “para defender os interesses do País no comércio internacional contra as práticas desleais do comércio”.

Cremes e xampus- De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, a lista de R$ 591 milhões representa um total de US$ 829 milhões a que o Brasil teria direito. Os US$ 238 milhões restantes seriam aplicados nos setores de propriedade intelectual e serviços, de forma ainda a ser definida.

O valor estimado tem base no efeito que o aumento do imposto terá sobre o valor final do produto e na redução do consumo. Mas, a medida com maior impacto ainda está por vir e o Brasil poderá estender as represálias aos pontos mais sensíveis dos Estados Unidos, como as áreas de propriedade intelectual e serviços. A possibilidade de quebra de patentes e de taxação sobre o envio de royalties de produtos audiovisuais é mais sensível para países desenvolvidos.

A lista inclui ainda muitos produtos de beleza, como os cremes e xampus, cujas tarifas terão aumento de 18% para 36%. O metanol, os medicamentos que contem paracetamol (exceto em doses), leitores de códigos de barras, óculos de sol, aparelhos eletrônicos, têxteis, confecções e fones de ouvido também estão na lista publicado no Diário Oficial da União.

OMC- A Organização Mundial do Comércio – OMC autorizou em novembro de 2009 o Brasil a impor sanções sobre mercadorias dos Estados Unidos diante da recusa americana de retirar os subsídios concedidos à produção e exportação de algodão e também por causa de um programa de garantias para créditos a exportadores.

A disputa comercial teve início em 2002 e é uma das poucas em que a OMC permitiu uma retaliação cruzada, que significa que a parte prejudicada pode retaliar contra um setor não envolvido na disputa. O valor da retaliação é o segundo mais alto da história.

O governo dos Estados Unidos se declarou “decepcionado” com as autoridades brasileiras, por darem início à retaliação. Já o governo brasileiro espera receber uma proposta concreta dos Estados Unidos para eliminar os subsídios.