Patrimônio dos fundos de pensão cresceu 16,3% no ano passado

Brasília – O patrimônio dos fundos de pensão teve aumento de 16,3% em 2009, passando de R$ 413,39 bilhões para R$ 480,79 bilhões. Os investimentos dessas entidades estão distribuídos em títulos públicos (44,6%), ações (32,4%), títulos privados (9,4%), operações compromissadas (4,3%), cotas de fundos (3,2%), imóveis (2,7%) e operações com participantes (2,5%). Os números foram divulgados no dia 10 de março (quinta-feira), pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Segundo o superintendente da Previc, Ricardo Pena, as entidades fechadas de previdência complementar arrecadaram contribuições no valor de R$ 16,66 bilhões no ano passado, mas pagaram quase o dobro em benefícios previdenciários, no total de R$ 31,46 bilhões. Além disso, registraram uma rentabilidade anual de 21,48%, numa demonstração de que os fundos de pensão conseguiram recuperar as perdas decorrentes da crise financeira mundial.

Para o superintendente da Previc, o desempenho de cobertura e de rentabilidade mostra que o sistema brasileiro de previdência complementar “encontra-se suficientemente desenvolvido para arcar com o pagamento de benefícios que superam as contribuições vertidas pelos patrocinadores, participantes e assistidos”.

Os números da Previc indicam que houve crescimento continuado da previdência associativa, implantada em 2003, a ponto de o sistema contar atualmente com 27 entidades e 45 planos que reúnem 420 associações de classe, sindicatos e cooperativas. Esse conglomerado, que inclui a Federação Nacional dos Jornalistas, forma uma reserva de R$ 712 milhões para garantir a cobertura previdenciária de 100 mil pessoas, segundo Pena.

Ricardo Pena afirmou que em 2009 foram realizadas 104 fiscalizações diretas em 67 entidades fechadas de previdência complementar, que resultaram em 22 autos de infração. Metade deles por aplicação irregular de recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com a legislação.

As outras falhas foram decorrentes da falta de providência para apuração de responsabilidades dos dirigentes, pelo uso de tábua de mortalidade não aderente à massa do plano de benefícios e por descumprimento de alguma cláusula do estatuto.

Pena informou que a Previc realizará concurso nos próximos meses para criar um quadro próprio de pessoal. A intenção é selecionar 50 analistas, com salários de R$ 9 mil, mais 100 especialistas e 50 técnicos, com salários de R$ 4,5 mil. Segundo ele, em razão do ano eleitoral, as contratações terão que ficar para o início de 2011. Até lá, o órgão continua funcionando no prédio do Ministério da Previdência Social e operando com pessoal da Secretaria de Previdência Complementar do ministério. | Stênio Ribeiro/ABr