Problema da pirataria no Brasil está no cidadão que não respeita as regras

Afirmação é de Maria Isabel Montañés, advogada, agente da propriedade industrial e intelectual e diretora da Cone Sul Empresarial.

Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI surpreendem ao comprovar que a China está cada vez mais reconhecendo a importância do combate à pirataria, antes que sejam tragados pelos seus próprios atos, contrariando o que se convencionou de que os chineses são os campeões da pirataria no mundo.

China é o oitavo País no mundo que mais protege seus produtos por meio de patentes, ficando atrás apenas da Alemanha, França, Suíça, Itália e até para a Coréia. Estes últimos, também resistentes quando se trata dos direitos imateriais alheios, não pouparam esforços em ver seus inventos protegidos. “Vemos um disparate nas atitudes, onde todos seguem a política de: ‘não respeito o seu direito, contudo, quero que respeite o meu’”, observa Maria Isabel Montañés, advogada, agente da propriedade industrial e intelectual e diretora da Cone Sul Empresarial.

O Brasil também já foi penalizado pelo descaso aos direitos da propriedade intelectual, sofreu a retaliação econômica da Organização Mundial do Comércio - OMC, e hoje é referência no combate à pirataria. “Os brasileiros têm a falsa impressão que o governo nada faz, ledo engano, faz e muito. Contudo, o problema da pirataria no Brasil não está na lacuna da lei, ou na repressão e, sim, na cultura do próprio cidadão que não respeita e valoriza a lei vigente. Se um ato é contra a lei, ao invés de não fazê-lo, o cidadão estuda formas para descaracterizar o crime e buscam meios fraudulentos para se eximir da culpa”, aponta Maria Isabel.

As autoridades brasileiras buscam formas de dizimar a pirataria no País a exemplo do portal do Ministério da Justiça que disponibiliza um link para que o cidadão comum, sem perigo de ser identificado, possa denunciar quem pratica a pirataria de qualquer tipo de produto, serviço e outros. “Trata-se de um serviço valioso, onde o Ministério Público conta com o auxilio dos cidadãos brasileiros para que a pirataria seja erradicada em nosso País”, comenta a diretora da Cone Sul Empresarial.