Petrobras Distribuidora debate futuro do mercado de distribuição de combustíveis

A presidente da Petrobras Distribuidora, Graça Foster, participou dia 23 de maio, do seminário “Distribuição de Combustíveis – Pontos cruciais para a moralização do setor”, realizado no Hotel Caesar Business, em São Paulo. O evento discutiu o processo de moralização e saneamento do setor de combustíveis no País, atualmente em curso, com foco nas particularidades do mercado paulista. Os prejuízos causados à sociedade pela sonegação de impostos, adulteração de combustíveis, contrabando e outros crimes chegam a R$ 2,6 bilhões por ano.

Foram debatidos dentre outros temas, o controle fiscal para assegurar a igualdade de competição na comercialização de álcool combustível, a clonagem de postos e a Resolução 07/2007 da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que trata da proibição da venda, pelas distribuidoras, a postos de outras bandeiras.

O seminário contou com a participação de representantes da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), da Fecombustíveis, do Procon, da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ), de outras distribuidoras e de sindicatos de postos de São Paulo.

“Nosso objetivo é a conquista do mercado pela eficiência econômica e empresarial, e pelo elevado padrão de nossos produtos e serviços”, disse Graça Foster. “Somos líderes de mercado e o braço comercial da Petrobras e, portanto, temos a obrigação de estimular a reflexão e de buscar as melhores soluções para um importante segmento econômico, que gera milhares de empregos e responde por importante parcela da arrecadação de impostos no país”, completou a Presidente Graça Foster.

Clonagem – No Estado de São Paulo existem atualmente mais de 200 postos clones, dos quais pelo menos 100 copiam indevidamente a imagem da BR. A sonegação de ICMS por estes postos chega a mais de R$ 91 milhões por ano. Para as distribuidoras idôneas, representa uma perda no faturamento de R$ 597 milhões por ano, além de um achatamento anual na margem de lucro da ordem de R$ 294 milhões.

A clonagem não causa prejuízo apenas às distribuidoras e aos postos idôneos, mas também à sociedade. Anualmente 300.000 carros, ou 5,2% da frota, na cidade de São Paulo, precisam de reparos por causa do uso de combustível adulterado, o que corresponde a perdas de R$ 117, 6 milhões. No Brasil, a adulteração é responsável por 94,69% dos veículos que buscam reparos em oficinas. Em média, o valor do conserto fica em R$ 300,00.

Resolução da ANP – Outro tema em discussão foi a Resolução 07/2007 da ANP, que entre outros pontos positivos deverá aumentar a proteção ao consumidor e a segurança para investidores idôneos, além de restringir a evasão fiscal e intensificar o controle na origem e na qualidade dos produtos comercializados.

Segundo dados da ANP e do Sindicom, anualmente são comercializados 81 bilhões de litros de combustível, o que significa um faturamento de R$ 154 bilhões para o setor. A Resolução 07/2007 também ajudará a combater o crescimento dos postos de bandeira branca, que representavam apenas 8,20% do total em 2000 e hoje já chegam a mais de 40%.

Álcool – Atualmente, 60% do volume de álcool hidratado são comercializados com algum tipo de sonegação, levando a uma perda de arrecadação estimada em R$ 1 bilhão por ano. Até 2010, a estimativa é que esse valor chegue a R$ 6 bilhões. Entre os fatores que facilitam as fraudes e a sonegação estão as diferentes alíquotas de ICMS nos estados e a tributação diferenciada para o álcool anidro, o hidratado, a gasolina e solventes.

Para combater estas irregularidades, o seminário discutiu propostas como a contínua troca de informações entre a ANP e as Secretarias Estaduais de Fazenda, para maior controle da movimentação do álcool anidro e hidratado; o aumento da fiscalização, com integração entre os diversos órgãos responsáveis; a transferência da cobrança do PIS e do COFINS da distribuidora para o produtor; e a uniformização das alíquotas de ICMS para o álcool hidratado.