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13/03/2010 - 09:54

ALERJ fará ato de protesto contra perda de royalties


O Fórum de Desenvolvimento Estratégico da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) reunirá representantes das 28 entidades da sociedade civil que o integram para um ato de protesto contra a aprovação da emenda federal que tirou a maior parte dos royalties do petróleo e gás do Estado do Rio de Janeiro. A manifestação será realizada no dia 16 de março (terça-feira), a partir das 14h30, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes. "Vamos juntar todos os deputados e a sociedade civil organizada para manifestar nossa indignação. É um atentado contra o Rio de Janeiro e seu povo, justamente em um momento em que o estado começa a se reerguer, com fortes investimentos em educação, saúde e segurança", lamentou o presidente da Alerj e do fórum, deputado Jorge Picciani (PMDB).

O parlamentar acredita que retirar os recursos do Estado do Rio de Janeiro não vai ajudar o Brasil a crescer. "Para o País prosperar, todos os estados devem crescer", afirmou Picciani, lembrando que o Rio é o segundo do País em arrecadação de impostos federais, mas tem repasses de verba da União 350 vezes menores que estados como Pernambuco e Alagoas. "O equilíbrio federativo se dá nesta distribuição de riquezas. O Rio já foi muito prejudicado durante a Constituinte, quando fizeram com que o petróleo se tornasse o único produto com tributação de ICMS no destino, enquanto todo o resto é na origem. Com esta manobra, o Rio, que é o grande produtor de petróleo do Brasil, já perdia R$ 7 bilhões. Agora querem tirar mais R$ 8 bilhões. Não podemos aceitar isso", afirmou.

No dia 17 a grande manifestação no Centro do Rio - Além dos 70 deputados e das 28 entidades que compõem o fórum, serão convidados prefeitos e secretários de estado. "No dia seguinte vamos para a rua protestar junto com o governador Sérgio Cabral. Esperamos mais de 30 mil pessoas no Centro da cidade, para mostrarmos que o povo do Rio de Janeiro não vai aceitar esta usurpação", convocou. [www.alerj.rj.gov.br]

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