Ministro Lupi assina portaria que agiliza prorrogação de contratos temporários

Atendendo antiga reivindicação do Sindicato das Empresas de Serviços Terceirizáveis e Trabalho Temporário – Sindeprestem, o ministro Carlos Lupi do Trabalho e Emprego esteve em São Paulo no dia 12 de março (sexta-feira), assinando Portaria para a implantação de sistema que agilizará a emissão, pelo governo, de documento autorizando as empresas a prorrogarem os contratos de trabalhadores temporários.

Esses empregados são legalmente contratados por três meses e podem continuar na empresa por mais um trimestre, mediante autorização específica do governo. Até agora, o procedimento era excessivamente burocrático, chegando a demorar até 45 dias para a emissão da autorização, explicou o ministro.

O novo sistema será completamente informatizado, bastando que, até no penúltimo dia do prazo legal de pedido da renovação, as empresas acessem, no site do Ministério, a Seção de Relações do Trabalho (SERET) - que registra todos os dados dos temporários. “Como eles já têm seus registros por terem trabalhado os três primeiros meses, a renovação será automática”, esclareceu Lupi. A autorização será emitida às empresas, também via internet, no prazo de 48 horas.

Vander Morales, presidente do Sindeprestem, declarou que a portaria ministerial ampliará o nível de empregabilidade dos cerca de 1 milhão de temporários contratados mensalmente no País. Será especialmente propícia às empresas que precisem contratar temporários para exercer as funções de funcionárias que estejam em licença maternidade - agora estendida para o período de seis meses.

No encontro, realizado no Circolo Italiano, em São paulo, Carlos Lupi estava acompanhado de equipe do ministério: Antonio Medeiros, secretário das Relações de Trabalho; Maria da Glória Bitencourt, Coordenadora Geral das Relações de Trabalho, e José Roberto Melo, Superintendente Regional da pasta em São Paulo; além de Genival Leite, presidente do Sindeepres - sindicato dos trabalhadores temporários e terceirizados. Cerca de 200 empresários do setor de serviços prestigiaram o evento.