BID e Fundação João Pinheiro assinam cooperação para desenvolvimento da gestão por resultados nos Estados

Cooperação se dá no âmbito da Estratégia e Plano de Ação para a Efetividade no Desenvolvimento, PRODEV.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Fundação João Pinheiro, de Minas Gerais, assinaram hoje um acordo de cooperação que busca o fortalecimento da gestão por resultados nos governos estaduais, o PRODEV. O programa vai estabelecer indicadores referenciais de desempenho comuns e da promoção da cultura de resultados.

Entre as ações previstas está a estruturação de um sistema de indicadores de gestão e de desempenho de setores públicos selecionados para ser empregados na formulação de políticas públicas e na análise da atuação governamental.

A partir deste sistema será possível desenvolver um banco de experiências inovadoras e ferramentas de gestão que permitam a identificação e o compartilhamento de boas práticas. A iniciativa deverá ainda apoiar a construção de capacidade institucional e a disseminação da cultura de gestão por resultados nos governos estaduais.

O investimento total é de US$ 1,15 milhão, sendo US$ 1 milhão do PRODEV Subnacional e US$ 150 mil em contrapartida da Fundação João Pinheiro, que será a executora do Projeto. O Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Administração (CONSAD) também é beneficiário e articulador da iniciativa.

A assinatura aconteceu na sede do CONSAD e contou com a presença do Representante do BID no Brasil, José Luis Lupo; do Presidente da Fundação João Pinheiro, Afonso Henriques Borges Ferreira; do Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Tiago Falcão Silva; e do presidente do CONSAD, Paulo César Medeiros.

Perfil- O PRODEV é um programa do BID voltado ao fortalecimento da gestão para resultados nos países da América Latina e Caribe, buscando a melhoria da efetividade e do impacto das políticas públicas nas metas de desenvolvimento nacionais.

No Brasil, a primeira adesão ao programa ocorreu em fevereiro de 2007, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) em um acordo de cooperação técnica com recursos de US$ 495.500 por parte do Banco.