Violação de túmulo gera dano moral

A recorrente destruição de túmulos em um cemitério de região próxima a Porto Alegre/RS poderá fazer com que os responsáveis pelo local indenizem familiares por danos morais. Em um caso que tramita na Justiça, a mitra da Arquidiocese da Capital gaúcha é acusada de negligência em um episódio de violação de sepultura em 2006. Na época, o jazigo de uma mulher enterrada havia quatro dias foi depredado. O cadáver, parcialmente desnudo, ficou exposto e os familiares tiveram que aguardar o trabalho da perícia para realizar novo sepultamento.

Conforme a especialista em direito civil da ABDO Advogados, Dra. Aline Collet Urbim, em sentença proferida na comarca de Portão/RS, a ré foi condenada a desembolsar 40 salários mínimos para reparar o dano. “A situação vivida por essa família, pelos relatos, não foi um caso isolado. Houveram outras violações de túmulos no mesmo cemitério. Os responsáveis pelo local deveriam ter criado, portanto, mecanismos para evitar novas ocorrências, o que não aconteceu”, sustenta.

A decisão ainda pende do julgamento de recurso no Tribunal de Justiça de Porto Alegre. O processo é analisado sob o número 155/1080000953-4.

De acordo com a advogada, muitas pessoas fazem o pagamento habitual de dízimo acreditando na promessa de que podem utilizar este tipo de espaço com segurança. Para Dra. Aline, “a procedência desta ação poderá trazer satisfação não só para a parte interessada (familiares), mas também aos que tomam conhecimento do ocorrido, que verão a justiça efetivamente sendo aplicada”. “Sabe-se que túmulos são violados Brasil afora. No entanto, muitas famílias não buscam o judiciário para reclamar, ainda que exista esta possibilidade”, constata.

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