O Leão mostra os dentes para o investidor

Apenas nos dez primeiros dias de março, cerca de 680 contribuintes já foram intimados a prestar contas para a Receita Porém, não há motivos para preocupação; desde que, é claro, seja mantido um controle mensal das operações realizadas Especialista alerta: Nem pense em “esconder” operações do Fisco, pois a Receita está equipada para buscar quem investe em Bolsa Março de 2010 – O combate à sonegação de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) está a pleno vapor. Apenas nos 10 primeiros dias de março, cerca de 680 contribuintes já foram intimados a prestar contas para a Receita. No bimestre março e abril, outros 2 mil serão convocados e, até o final do ano, outros 8 mil declarantes terão as vidas devassadas pelo Fisco.

Para Meire Poza, gestora da Arbor Contábil, com o início da chamada “Operação Quebra-Cabeça”, que pretende gerar um volume de autuações equivalente a R$ 6 bilhões, a Receita está mostrando extremo rigor na caça às fraudes tributárias. “E eles estão de olho em investidores em Bolsa e profissionais liberais”, alerta.

A especialista afirma, no entanto, que não há motivo para desespero, e recomenda uma série de procedimentos para não errar na hora de declarar os rendimentos. “Não pense que a declaração de imposto de renda é algo que ‘qualquer um faz!’ Embora um erro na declaração possa ser retificado no futuro, ele pode também se transformar numa tremenda dor de cabeça e uma grande demanda de tempo entre ir e vir na Receita Federal.”

Para quem investe em Bolsa, a atenção deve ser dobrada, diz Meire. “Venho ressaltando isso desde outubro! É importante o investidor lembrar que a declaração de Imposto de Renda é anual, porém a preocupação deve ser mensal. É imprescindível manter o controle mês a mês das operações realizadas, pois no momento de declarar fica bastante simples”, e completa: "Todos os avisos/informes, notas de corretagem e extratos, recebidos no decorrer do ano devem ser guardados junto à apuração mensal do imposto devido e o Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).”

Conheço, pero no mucho – Parece óbvio, mas não é. Se o investidor tiver a mínima impressão de que não conseguirá elaborar a declaração, deve procurar um profissional contábil que conheça muito bem as operações em Bolsa e as tributações envolvidas. “Não arrisque em contratar um profissional que ‘acha que sabe’ ou que ‘acha que é fácil fazer’. Os prejuízos poderão ser incalculáveis”, reitera a especialista.

O Fisco também está observando escritórios de contabilidade. “Duvide daquele escritório que oferece facilidades do tipo redução do imposto a pagar ou aumento da restituição”, ressalta Meire. Recentemente, a Receita fiscalizou um escritório que levou mais de 1.500 contribuintes à autuação. “Cuidado na hora de contratar um profissional. Lembre-se que a responsabilidade sobre as informações constantes da declaração é do contribuinte.”

Não tente burlar o Fisco – A dica vale para investidores que, às vezes, pensam em “esconder” operações e para outros contribuintes que pensam em inflar as despesas dedutíveis com a aquisição de recibos inidôneos. “Atualmente a Receita Federal tem investido muito no controle rigoroso do IRPF. Fraudes são cada vez mais fácil e rapidamente identificadas”, conclui Meire.

*Meire Poza é gestora da Arbor Contábil, assessoria e consultoria contábil e tributária para pessoas físicas que operam em bolsas de valores e de mercadorias e para profissionais do mercado de capitais.

Arbor Contábil - Fundada em 2007, pela contadora Meire Bomfim Poza, a Arbor Contábil é uma assessoria e consultoria contábil e tributária para pessoas físicas que operam em bolsas de valores e de mercadorias e para profissionais do mercado de capitais, como agentes autônomos de investimentos e administradores de carteiras de títulos e valores mobiliários (assets).

A Arbor oferece, para pessoas físicas, assistência na apuração de ganhos ou perdas em operações realizadas no mercado de ações, cálculo de impostos a recolher e controle de compensação de prejuízos, além de elaborar processos junto à CVM. Para empresas, presta serviços nas áreas contábil (escrituração, elaboração de balancetes, demonstrações contábeis), fiscal (apuração de impostos e contribuições), tributária (planejamento) e de recursos humanos.