Países com grande déficit habitacional se reúnem para discutir acesso à moradia

Com o objetivo de discutir a moradia para todos e o papel dos governos em proporcionar habitação, foi realizado o Diálogo.

“Igualdade de acesso à moradia e aos serviços urbanos básicos”, debate do terceiro dia do Fórum Urbano Mundial 5. A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, enfatizou o papel do governo brasileiro em elaborar uma política nacional de habitação: “É semelhante a montar um quebra-cabeça”. De acordo com a secretária, a extensão do país e as desigualdades sociais fazem da tarefa um grande desafio.

No pano de fundo para a construção dessa proposta habitacional, pontuou a secretária, está a estabilidade da economia brasileira, a queda dos juros e os 40 milhões de brasileiros que deixaram a marca da pobreza. Com isso, o governo aliou as necessidades habitacionais do país ao crédito imobiliário, concretizado por meio de programas sociais como o ‘Minha Casa, Minha Vida’. Como grande parte da população do país não possui condições para financiar a casa própria, projetos como esse permitem que, com 10% de sua renda, paga por 10 anos, as pessoas tenham direito à moradia.

Segundo a coordenadora do Centro de Financiamento de Acesso à Habitação da África do Sul, Kecia Rust, o modelo praticado pelo país é semelhante ao brasileiro. O governo subsidia a construção de casas, uma vez que, segundo Rust, não há outra maneira sustentável de assentar pessoas com renda tão baixa.

Jaime Fabiaña, diretor do gabinete do Fundo de Desenvolvimento Mútuo da Habitação das Filipinas, apresentou a nova política adotada pela nação. O governo filipino constrói conjuntos habitacionais para até 15 mil famílias com mercados, igrejas e áreas de lazer. Dessa forma, as pessoas economizam em transporte público e utilizam esse dinheiro para financiar suas casas.

A grande lição aprendida com o Brasil em relação à elaboração de políticas habitacionais, concluiu a secretária Inês Magalhães, foi a incorporação de novos atores sociais na discussão, como os conselhos das cidades e os movimentos sociais, que trazem para o processo de formulação de políticas públicas milhares de brasileiros.

Sobre o Fórum – Os diálogos do Fórum Urbano Mundial permitem a contribuição dos participantes na forma de comentários e perguntas após a apresentação de cada debatedor. Na manhã desta quarta-feira, representantes do Uruguai, Inglaterra, Uganda, Sri Lanka e Quênia explanaram sobre experiências de seus países.

Organizado pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Urbanos (ONU-Habitat), o Fórum Urbano Mundial 5, maior evento internacional de urbanismo, está levando quase 20 mil pessoas de 160 países à zona portuária do Rio. São especialistas, gestores públicos, representantes de organizações não-governamentais, parlamentares profissionais do setor privado, que debaterão, até sexta-feira, o tema em seminários, oficinas e painéis.

. [Fórum pelo twitter @WUF5 | Fórum Urbano Mundial 5, até 26 de março(março), no Armazém 2 - Avenida Rodrigues Alves, Píer Mauá, Rio de Janeiro (RJ) | www.unhabitat.org ].