Casal Real da Suécia em visita ao Brasil fortalece parcerias estratégicas através de cooperação industrial, tecnológica, comércio bilateral e investim

. Declaração Conjunta entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Suécia a fim de promover a cooperação em alta tecnologia industrial inovadora.

Reconhecendo o Acordo bilateral de Cooperação Econômica, Industrial e Tecnológica assinado entre o Brasil e a Suécia, em 3 de abril de 1984, o qual entrou em vigor em 7 de abril de 1986, e o Protocolo Adicional sobre Cooperação em Alta Tecnologia Industrial Inovadora, assinado em Estocolmo, em 6 de outubro de 2009, o qual entrou em vigor em 22 de dezembro de 2009, e considerando o dinamismo que estes acordos têm produzido na expansão e intensificação das relações entre nossos países.

Considerando a forte vontade política dos Governos da República Federativa do Brasil e do Reino da Suécia para fortalecer a parceria estratégica por meio da cooperação industrial e tecnológica, comércio bilateral e investimentos;

Tendo em vista a vontade expressa do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva e do primeiro ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, durante a Visita de Estado do Presidente Lula à Suécia, em setembro de 2007 e reafirmada durante a visita oficial à Suécia, em outubro de 2009, para desenvolver as relações bilaterais em benefício mútuo de ambos os países; e

Com o objetivo de fomentar atividades no campo das inovações de alta tecnologia industrial para cooperação em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Os Governos do Brasil e da Suécia confirmam, portanto, a necessidade de formar, além do Grupo de Coordenação Bilateral estipulado no Protocolo Adicional, um Grupo de Trabalho para identificar oportunidades de cooperação industrial entre os dois países e para conceber um Plano de Trabalho.

As áreas e setores industriais que poderiam ser exploradas, tal como consta no Protocolo Adicional, são: a. Tecnologias de Informação e Comunicação | b.Biotecnologia, Biogenética, Saúde, Tecnologias em Medicina | c. Nanotecnologia e Novos Materiais | d.Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Transportes e Indústria Automotiva e Aeroespacial | e.Melhores práticas em Políticas de Inovação, colaboração Universidade-Indústria e Comercialização de conhecimento e de inovações | f.Pequenas e Médias Empresas, colaboração e iniciativas para facilitar as suas atividades de P & D, comércio e serviços | g.Centros de Excelência, Pesquisa e Clusters Industriais e Incubadoras de Empresas | h.Desenho Industrial, Indústrias Criativas e Gestão Empresarial, especialmente nas PMEs | i.Eficiência energética, Tecnologias Limpas, Consumo Sustentável, Cidades Sustentáveis e reciclagem, compostagem e tratamento de resíduos tecnológicos urbanos | j.Inovação no Setor de Serviços; e k.Outras áreas de Cooperação em Inovações de Alta Tecnologia Industrial mutuamente acordadas por ambas as partes.

Orientações para as atividades do Grupo de Trabalho e a nomeação de representantes responsáveis pelo acompanhamento da agenda, bem como um plano de trabalho nos diferentes setores, serão concebidas levando-se em consideração as opiniões dos setores privados do Brasil e da Suécia.

Dependendo da indústria específica ou área a ser coberta pelo Grupo de Trabalho, representantes de outras instituições e agências governamentais de ambos os países podem participar nesta iniciativa quando sua participação for necessária ou solicitada. Portanto, o Governo da República Federativa do Brasil designa, do lado brasileiro, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) como coordenadora das atividades de cooperação industrial. Do lado sueco, o Governo do Reino da Suécia designa a Agência Sueca para Sistemas de Inovação (VINNOVA) como o homólogo sueco para essas atividades. Ambas as agências terão um importante papel de coordenação em muitos dos setores acima mencionados.

. Declaração Conjunta entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Suécia sobre a articulação do conselho empresarial - Com referência ao Plano de Ação da Parceria Estratégica Brasil-Suécia de outubro de 2009, Brasil e Suécia reafirmam suas intenções de expandir e diversificar o comércio bilateral, para impulsionar os fluxos de investimento e reforçar o diálogo bilateral e global sobre questões econômicas e comerciais.

Para promover ainda mais avanços nesta área, os dois países manifestaram os seus interesses comuns na criação de um Conselho Empresarial com a participação de empresas privadas e públicas e com o apoio das instituições governamentais.

O Conselho tem por objetivo reunir as comunidades empresariais do Brasil e da Suécia para discutir questões de interesse mútuo, com vista a fortalecer os laços econômicos e comerciais entre os dois países e comunicar suas recomendações conjuntas aos Governos brasileiro e sueco.

Os Governos do Brasil e da Suécia elaboraram uma proposta de Termos de Referência com a intenção de sugerir um quadro geral para um plano de trabalho para o Conselho. O Conselho decidirá sobre a adoção de quaisquer dos Termos de Referência para o seu trabalho.

Os Governos do Brasil e da Suécia reiteram sua vontade de promover a criação do Conselho Empresarial.