Especialistas discutem marco regulatório da mineração em congresso

O novo momento vivido pelo setor de mineração no Brasil, com polêmicas em torno de tributação e um novo marco regulatório para o setor, compõem o cardápio principal do Congresso Brasileiro de Mineração, que acontece em São Paulo nos dias 29 e 30 de março.

Uma das palestras mais aguardadas na segunda-feira (dia 29/03) será a do tributarista Paulo Roberto Coimbra, sócio do escritório Tostes & Coimbra Advogados e professor de Direito Tributário na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele falará sobre a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), durante um painel sobre o novo marco regulatório da mineração que está em discussão. Paulo Coimbra foi o coordenador do livro “CFEM - Natureza Jurídica e Questões Correlatas”, que acaba de ser lançado.

Já na terça-feira (30/03), outro sócio do Tostes & Coimbra, o advogado Fernando Henrique Cunha, especialista em infraestrutura e professor da FGV, será um dos apresentadores do painel “Estruturação de Contratos em um novo Cenário de Relações Jurídico-Legais”. O Congresso Brasileiro de Mineração será realizado no Hotel Golden Tulip Paulista Plaza, em São Paulo. Informações sobre o Congresso e inscrições pelo telefone (11) 3164-5600.