Deputados aprovam desoneração para pequenas editoras

Deputados federais aprovaram no dia 24 de março (quarta-feira), a desoneração de pequenos editores e livreiros na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O projeto de lei do deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) estende a desoneração fiscal do livro às pequenas e micros editoras, livrarias e distribuidoras que são optantes do Simples. Com isso, todas as empresas do setor terão 0% de alíquota no Pis e Cofins. As empresas que recolhem com base no lucro real ou presumido já são beneficiadas desde 2004, quando Palocci era ministro da Fazenda.

A matéria já tinha sido aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico e agora segue direto para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Se for aprovada, segue para o Senado. “Estamos trabalhando para que o trâmite seja acelerado para que ela seja convertida em lei em breve”, afirmou o diretor do Observatório do Livro e da Leitura, Galeno Amorim, que elaborou a proposta e tem trabalhado no Congresso por sua aprovação.

O último levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (FIPE), divulgado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) e Sindicato Nacional de Editores de Livros (Snel) em 2009, mostra que o mercado livreiro enfrenta dificuldades. Os números revelam que o preço médio do livro (todos os gêneros), por unidade vendida, caiu de R$ 8,58 em 2004 para R$ 8,00 em 2008. No mesmo período, a inflação acumulada foi de 14% (IPCA) ou de 21% (IGP-M). O mesmo estudo aponta que a produção sofreu queda de 3,17%.

Em 2008 o setor faturou R$ 3,3 bilhões. “Desonerar totalmente o livro é essencial para ajudar a promover a leitura, a bibliodiversidade e, principalmente, apoiar os pequenos editores e livreiros”, defende Galeno, que coordenou o projeto de desoneração do setor em 2004. Segundo ele, os pequenos empresários do setor do livro costumam enfrentar pesadas dificuldades para se manter no mercado e ainda é grande o número de pequenas livrarias e editoras que fecham as portas todos os anos.

O projeto de lei apresentado por Palocci tem o apoio da CBL, Liga Brasileira das Editoras (Libre), Associação Nacional das Livrarias (ANL), Associação Brasileira de Difusão do Livro (ABDL) e Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel).