Governo oferece contraceptivo barato para planejamento familiar

SãoPaulo - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nessa segunda-feira a oferta de anticoncepcionais para farmácias e drogarias particulares credenciadas pelo governo, ao preço de 0,40 real a cartela.

A oferta do medicamento com desconto de até 90 por cento no preço de referência do produto é para atender mulheres que não buscam o Sistema Único de Saúde (SUS), onde os contraceptivos são gratuitos. Na rede pública, a meta do governo é ampliar a oferta de contraceptivos de 20 milhões para 50 milhões de cartelas este ano.

Outros medicamentos, como anticoncepcional injetável (dose mensal) e minipílula para uso durante a lactação, também estarão disponíveis nessas farmácias particulares credenciadas no programa "Aqui tem farmácia popular".

Atualmente são quase 3.500 pontos de venda particulares credenciados em todo o país que vendem medicamentos contra diabetes e hipertensão mais baratos com a contrapartida financeira do governo. O objetivo é chegar a 10.000 pontos credenciados até o fim do ano, incluindo a oferta de contraceptivos femininos.

As medidas serão acompanhadas por campanha publicitária e distribuição de material educativo. Ainda integram as medidas uma linha de financiamento federal de 30 milhões de reais para humanizar o parto, como possibilitar a presença do pai ou acompanhante na hora do nascimento.

O governo também quer estimular a realização de vasectomia na rede pública de saúde, um procedimento de 15 minutos que não exige afastamento pós-operatório, segundo o Ministério. Dados oficiais revelam que foram realizadas em 2002 no SUS 5.824 vasectomias. Em 2006, o total foi de 21.917.

Para Temporão, essas medidas são necessárias porque não foram cumpridas metas de mortalidade infantil neonatal e materna. No primeiro quesito, a meta era de 15 por cento, e o governo atingiu 14 por cento. Já na mortalidade materna, também com meta de 15 por cento, só se chegou a 7 por cento.

Durante o anúncio do conjunto de medidas sobre planejamento familiar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que agora espera cumprir as metas.

"No segundo mandato, você pode fazer a reparação do que não consegue no primeiro mandato... No segundo mandato, temos mais leveza para governar porque não tempos o peso da reeleição nas costas", disse Lula, em discurso, no Dia Internacional da Saúde da Mulher e Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna.

O ministro da Saúde, que causou polêmica ao defender o debate sobre o aborto às vésperas da visita que o papa Bento 16 fez ao Brasil neste mês, defendeu que o tema seja examinado pelo Congresso.

"Essa questão tem que estar inserida em política mais ampla de planejamento familiar. Caberá ao Congresso Nacional definir se haverá mudança na legislação sobre o tema", disse Temporão. "O governo está colocando a questão nos eixos para que as mulheres possam decidir", completou. | Por Carmen Munari/Reuters