Cidades-dormitório tentam encontrar alternativas para o equilíbrio entre as receitas

Eles possuem mais de 100 mil habitantes, baixa rentabilidade e baixa atividade econômica. Como consequência, vêem sua arrecadação minguar a cada mês. As características, antes preocupação isolada de alguns municípios brasileiros, têm sido identificadas como um fenômeno comum a diversas cidades que compõem a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

O grupo, batizado de G100, já tem pelo menos 100 adeptos e busca mobilizar outros na mesma situação como forma de encontrar alternativas para o equilíbrio entre as receitas municipais e as demandas sociais dessas cidades. O assunto será pauta da 57ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), nos dias 26 e 27 de abril em Florianópolis (SC).

Conhecidos como cidades-dormitório, esses municípios sofrem com a contradição na arrecadação de seus tributos. Possuem alta demanda dos serviços públicos, mas amargam baixa receita pública por habitante. Isso porque as transferências da União, Estados e Municípios não contemplam a realidade vivida por elas. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) atende a pequenas cidades; o ICMS depende da atividade econômica; o ISS, da prestação de serviços, já o IPTU está atrelado à qualidade dos imóveis da população.

Em resumo, somam baixa atividade econômica, com predominância de população de baixa renda que se desloca para cidades vizinhas em busca de emprego, mas demandam serviços públicos onde residem. Geralmente populosas e na franja das metrópoles.