Sinal verde para Miassaba III: Aneel reconhece que parque eólico está em perfeitas condições para contratação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) finalmente reconheceu que não há coincidência das áreas dos projetos de parques eólicos Miassaba III (50,4 MW) e Alegria II (110,8 MW). Com isso, a agência confirmou, na reunião de diretoria de hoje, a adjudicação do projeto Miassaba III entre os vencedores do leilão de energia eólica realizado pelo governo federal em dezembro último (leilão 03/2009). Miassaba III é controlado pela Bioenergy, Furnas, Eletronorte e J. Malucelli.

“O tempo todo estivemos seguros de que nosso projeto atendia a todas as condições exigidas para contratação”, afirma Sérgio Marques, diretor-presidente da Bioenergy. A expectativa agora é que o contrato de fornecimento de energia possa ser fechado nas próximas semanas, conforme previsto para todos os projetos vencedores do leilão de dezembro. Mas, caso o atraso na adjudicação cause prejuízos ao desenvolvimento do projeto, o consórcio já estuda possíveis ações judiciais para ser ressarcido. "Temos a posse da área desde o início de 2008. Estamos medindo ventos há mais de dois anos, a área se encontra cercada, devidamente delimitada", lembra Marques.

Alegria II foi contratado no ano de 2004 por meio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e pertence à Multiner, por meio de sua subsidiária New Energy Options Geração de Energia. O projeto inicial previa que o parque fosse construído em Guamaré (RN), na mesma localidade posteriormente comprada pelos responsáveis por Miassaba III. É que, como confirmado agora pela Aneel, o projeto Alegria II foi alterado para outra área, no mesmo município.

As provas para determinar que o projeto havia sido alterado para outro local incluem cartas da própria detentora do projeto e licenças ambientais emitidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema, órgão responsável pelo licenciamento ambiental no estado). Além disso, a Licença Prévia de Miassaba III, emitida pelo mesmo órgão, confirmava sua localização no posto anteriormente destinado à Alegria II.

No leilão 03/2009, além de Miassaba III, consórcios com participação da Bioenergy conseguiram contratar outros três projetos de geração de energia eólica, num total de 162 MW (70 MW médios). Já haviam sido habilitados pela Aneel os projetos Aratua I, Rei dos Ventos I e Rei dos Ventos III.