Saúde sofre com tributação excessiva, alerta estudo da FBH

1/3 do que é pago em todos os produtos e serviços do setor de saúde é imposto.

Estudo elaborado pela Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Confederação Nacional de Saúde (CNS) e Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) a respeito da tributação incidente sobre o setor de saúde constatou que, em média, um terço (1/3) do valor pago pela população por qualquer produto ou serviço que se relacione a saúde é composto por taxas, impostos e contribuições. Ou seja, desde consultas, equipamentos utilizados para fazer exames ou tratamentos, medicamentos, materiais hospitalares e todos os insumos utilizados no setor de saúde são tributados em índices muito altos. O documento ressalta que até mesmo o atendimento efetuado através do SUS é altamente tributado.

Em 2009, a arrecadação de tributos no setor de saúde na esfera federal chegou a R$ 17,4 bilhões; na estadual, R$ 8,7 bilhões; e na municipal, R$ 4,2 bilhões. Se houver a divisão deste montante pela quantidade de procedimentos ligados à saúde prestados à população brasileira no mesmo ano, chega-se à constatação de que as prefeituras, os governos estaduais e a União recebem, em média, R$ 30,00 de tributos de cada atendimento de saúde prestado – mesmo daqueles realizados através do SUS. No período 2003 a 2009, o setor de saúde proporcionou aos governos aumento nominal de arrecadação de 112,73%. Já o aumento real no período, descontada a inflação, foi de 57,19%.

Para as entidades responsáveis pelo estudo, o excesso de impostos é a principal razão para o alto custo de prevenção e tratamento de doenças no Brasil.

Com base em informações colhidas junto ao IBGE, Receita Federal, Estados e Municípios seguem alguns exemplos da tributação incidente sobre matérias na área de saúde, que está entre 30 e 32% em média:- bisturi – 39,59% | - bolsa térmica – 37,48% | - inalador – 35,54% | - maca – 34,48% | - muleta – 39,59% | - termômetro – 38,93%.