Aliança Interage debate sustentabilidade de organizações sociais em congresso do Gife

Integrantes da Aliança Interage promovem no Rio de Janeiro neste dia 7 de abril, que marca a abertura do 6º Congresso GIFE, debate sobre “A Sustentabilidade das organizações da sociedade civil – desafios e perspectivas no Brasil na visão da Articulação D3 e organizações de investimento social privado convidadas”. O 6º Congresso do GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas Brasil discute até 9 de abril o tema geral “Visões para 2020”.

A Articulação D3 – Diálogo, Direitos e Democracia é composta pelas organizações Serviço Internacional – I.S. Brasil; Fundação AVINA; Instituto C&A; Instituto Arcor Brasil; Serviço Alemão de Cooperação – DED; Terre des Hommes TDH – Holanda; Fundação Cesvi (Cesvi Fondazione Onlus); Kindernothilfe e. V – KNH Brasil Nordeste; Fundação AVSI; Terre des Hommes TDH – Suíça; Save the Children Suécia; LRA – Saúde em Ação e Oxfam GB.

Estas organizações são as signatárias da Carta do Recife, documento do final de 2009, resultante de seminário realizado na capital pernambucana, que discutiu uma série de ameaças à sustentabilidade das organizações da sociedade civil, sobretudo as do Nordeste brasileiro.

As signatárias da Carta do Recife observaram que, nas últimas décadas, as organizações da sociedade civil (OSCs) “contribuíram significativamente para garantir conquistas sociais no campo dos direitos, elevando o patamar de consciência cidadã e o grau de democracia no Brasil”. Ao reconhecer e valorizar esse papel desempenhado pelas OSCs, as signatárias do documento manifestaram a sua inquietação e o temor em relação ao “sério risco de enfraquecimento do tecido social brasileiro, em parte agravado pela saída ou pela mudança de estratégia (redução de recursos, mudança de foco geográfico, entre outras) das agências de cooperação internacional atuantes no Brasil, as quais historicamente deram importante apoio político, técnico e financeiro” às OSCs e movimentos sociais no país.

Esse risco, na avaliação das instituições que assinam a Carta do Recife, deve-se a fatores como a “redução de fontes externas de apoio a Organizações da Sociedade Civil brasileiras (OSCs), como efeito colateral dos avanços econômicos do país e do maior destaque e influência do Brasil no cenário internacional sobre desenvolvimento, economia e questões climáticas geopolíticas”.

Diante desse movimento das agências de cooperação internacional, as organizações notaram que, “apesar dos avanços obtidos nos últimos anos, ainda é muito elevada a desigualdade social no Brasil, principalmente se observados indicadores por território”, considerando-se por território “para além da unidade de espaço, ou seja, interrelacionando-o com recortes de gênero, raça e situação de vulnerabilidade social”.

Além disso, a Carta do Recife acentuava que “a inexistência de um novo Marco Legal para o setor social e de uma política nacional definida para o fortalecimento das organizações da sociedade civil brasileira exige que os governos qualifiquem sua visão e ampliem a compreensão sobre o papel” das OSCs. “Investir em educação cidadã significa reconhecer que uma sociedade civil forte, atuante e diversificada representa um Estado mais forte, não o contrário”, completa o documento. Nestes termos, as organizações que assinam a Carta do Recife manifestaram sua determinação em iniciar uma articulação intersetorial visando fortalecer a sociedade civil brasileira. A reunião no Rio de Janeiro, neste dia 7 de abril, na abertura do 6º Congresso GIFE, faz parte desta articulação. [www.institutoarcor.org.br]