Ministro Pedro Brito: nosso compromisso é dizer que nada mudará para terminais na abertura da Intermodal

O ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, abriu no dia 06 de abril (terça-feira), a Intermodal South America 2010, o Infra-Portos, programa voltado ao setor portuário. Durante todo o dia, autoridades da área apresentaram palestras, nas quais trouxeram novidades sobre a questão logística nacional e internacional.

O ministro fez questão de afirmar: “Estou no governo até o final do ano, e o nosso compromisso é concluir todo o programa de investimentos que o governo federal vem fazendo nos portos brasileiros. Neste ano vamos ter concluída grande parte das dragagens. As que não forem serão concluídas no primeiro trimestre de 2011. Isso, por si só, muda, de forma definitiva, todo o panorama portuário brasileiro, reestrutura o sistema de navegação no Brasil e faz funcionar a cabotagem, uma vez que os portos estarão preparados para isso. O meu plano é encerrar esse trabalho e institucionalizar algumas providências, como a profissionalização da gestão portuária, de modo a ter continuidade, para que não se perca nos próximos governos. Não tenho dúvidas de que eu e minha equipe estaremos entregando ao País um setor portuário diferente daquele que encontramos há três anos. Não tenho nenhum plano de candidatura”.

PAC 2 - “ O PAC 2 para os portos já está definido. São mais de R$ 5 bilhões – praticamente o dobro do PAC 1 – para obras de infraestrutura portuária. Algumas dragagens que não foram feitas no PAC 1 estão sendo contempladas no PAC 2 e, também, obras de modernização dos portos brasileiros. Essas deverão ser iniciadas somente em 2011, até por uma questão de orçamento. Ao longo deste ano a nossa responsabilidade é a de preparar todos os projetos, todas as licenças ambientais, de modo que possamos iniciar o ano de 2011 licitando. Em 2011 essas obras começam a ser licitadas, e para cada uma delas haverá um calendário ao longo dos próximos quatro anos.

Os portos que não foram incluídos no PAC 1 e que serão contemplados no PAC 2 com relação a dragagem são: Maceió, Imbituba, além da segunda fase do Rio de Janeiro e de Santos”.

Investimentos em Santos - “Em Santos nós vamos investir R$ 1,5 milhão. É o porto que vai receber mais recursos – não por acaso, pois é o nosso maior porto e o maior da América Latina. Além da dragagem, vamos investir na construção de novos berços para a área de líquidos, porque é um dos setores, em Santos, que está mais congestionado. Hoje, a capacidade já está em torno de 80%, 85% e, portanto, já chegando a uma situação limite. Vamos investir na construção de novos berços e na modernização de berços já existentes na área de líquidos e também na área de passageiros. Vamos alinhar o cais que hoje lá existe para duplicar a capacidade do porto de Santos sem prejudicar a parte de carga. Aliás, a questão dos passageiros é prioridade. Vamos investir R$ 740 milhões em sete cidades, sendo que São Paulo e Rio de Janeiro receberão mais investimentos”.

Rio de Janeiro - “O porto do Rio de Janeiro e os outros do estado já vem recebendo investimentos algum tempo para dragagens e melhoria nas condições de acesso de infraestrutura, terá continuidade não apenas pela Copa, mas também pelas Olimpíadas. A ideia é dotar esses portos de condições muito melhores para receber os milhares de turistas aguardados”.

Término das concessões de terminais portuários - “O governo não pretende lançar nenhuma medida provisória. Vamos continuar licitando como já estamos fazendo. Já licitamos o antigo terminal da Cargill, o TEV. O da Vopak será colocado em licitação agora, em abril. Todos os terminais que têm contratos a vencer terão de passar, obrigatoriamente, por nova licitação. É isso que está na lei, e não há nenhuma intenção do governo de mudar isso”, conclui Pedro Brito.