Declaração conjunta dutante ocasião do secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da República Socialista do Vietnã ao Brasil

1. A convite do presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista do Vietnã, Nong Duc Manh, realizou visita oficial ao Brasil entre os dias 27 e 30 de maio de 2007.

2. O secretário-geral Nong Duc Manh manteve conversações com o presidente Lula e foi recebido em audiência pelo presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, e pelo presidente da Câmara dos Deputados, seputado Arlindo Chinaglia. Encontrou-se com dirigentes do Partido Comunista do Brasil (PC do B), do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Vietnã. Visitou a cidade do Rio de Janeiro, onde se reuniu com o governador Sérgio Cabral e assistiu à cerimônia de inauguração da Câmara de Comércio Brasil-Vietnã.

3. No encontro entre o presidente Lula e o secretário-geral Nong Duc Manh, foi assinalada a relevância atribuída às políticas nacionais de desenvolvimento socioeconômico. Essas políticas conduzem simultaneamente ao reforço da inserção competitiva do Brasil e do Vietnã na economia mundial e ao aumento do nível de vida de seus povos. O Presidente Lula e o Secretário-Geral Nong Duc Manh discutiram estratégias para o aprimoramento das relações bilaterais, a fim de intensificar a agenda mútua de cooperação, hoje aquém do seu potencial; foi reafirmada a determinação de reforçar a parceria em bases amplas, igualitárias e vantajosas para os dois países; e comprometeram-se a apoiar mutuamente os esforços envidados na busca do desenvolvimento do Brasil e do Vietnã. Sublinharam a preocupação comum com a promoção da paz, da estabilidade, da cooperação e do desenvolvimento no Sudeste Asiático, na América do Sul e no mundo.

4. Acordaram tornar mais freqüentes as visitas bilaterais de alto nível; aprofundar a troca de experiências relacionadas às suas respectivas políticas de desenvolvimento socioeconômico, especialmente no que se refere à promoção da justiça social e à erradicação da fome e da pobreza; e estimular a cooperação entre instituições dos dois países.

5. Concordaram quanto à necessidade de incrementar e diversificar as trocas comerciais bilaterais; estimular os investimentos mútuos; e favorecer o estreitamento dos laços entre as empresas dos dois países, de uma perspectiva de longo prazo, em áreas nas quais apresentam alta competitividade (como hidreletricidade, bioenergia, siderurgia, indústria alimentícia, processamento de madeiras, agropecuária e aqüicultura).

6. Durante a visita, os dois lados manifestaram especial interesse na cooperação nos campos da saúde e ciências biomédicas e do etanol, assim como no desenvolvimento de projetos hidrelétricos no Vietnã. Comprometeram-se a acelerar a conclusão do instrumento bilateral em negociação na área do etanol e a intensificar os esforços para a negociação de instrumentos nos campos da cooperação técnica e dos esportes. No contexto da visita, foi assinado o Acordo de Cooperação na Área de Saúde e Ciências Biomédicas entre o Brasil e o Vietnã.

7. Coincidiram quanto à relevância de fortalecer os laços de cooperação entre o Sudeste Asiático e a América do Sul, assim como a cooperação Sul-Sul. Enalteceram também o papel que o Fórum de Cooperação Ásia do Leste - América Latina (FOCALAL) pode desempenhar para promover o estreitamento das relações entre as duas regiões. Nesse sentido, acordaram cooperar estreitamente com vistas ao êxito da III Reunião Ministerial do FOCALAL, que terá lugar em Brasília, nos dias 22 e 23 de agosto de 2007.

8. Reafirmaram o papel fundamental das Nações Unidas na manutenção da paz e da segurança e na promoção do desenvolvimento econômico e social. Coincidiram quanto à necessidade de reformar as Nações Unidas, em particular o Conselho de Segurança, de modo a dotar a Organização de maior representatividade, legitimidade e eficácia, com a inclusão de países em desenvolvimento como membros permanentes. Assinalaram que as controvérsias nas relações entre os Estados devem ser resolvidas por meios pacíficos, com base nos princípios da autodeterminação e não-interferência nos assuntos internos, do não-uso da força ou ameaça de uso da força contra a integridade territorial de qualquer Estado e da igualdade soberana de todos os países. Expressaram sua determinação de somar esforços em favor de uma ordem internacional mais próspera, justa e estável, na qual os frutos do progresso sejam partilhados da forma mais eqüitativa possível. Com esse objetivo, concordaram em estimular o processo de consultas nos fóruns internacionais de que ambos os países são membros.

9. O secretário-geral Nong Duc Manh reiterou o apoio de seu país à candidatura brasileira a assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas quando o Conselho for expandido. O presidente Lula agradeceu e reafirmou, por sua vez, o apoio brasileiro à candidatura do Vietnã a assento não-permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, no período de 2008-2009.

10. Os dois lados concordaram em que a visita oficial ao Brasil do secretário-geral Nong Duc Manh foi concluída com resultados muito positivos e abriu uma nova era nas relações bilaterais e nas perspectivas de cooperação no plano internacional.

11. O secretário-geral Nong Duc Manh agradeceu a acolhida calorosa que foi dispensada a ele e a sua comitiva e convidou o presidente Lula a visitar oficialmente a República Socialista do Vietnã. O Presidente Lula agradeceu e aceitou o convite. A data da visita será acordada por via diplomática.