Como funcionam os Procons e como as empresas devem tratar seus processos nestes órgãos são temas de palestra

Bruno Boris, especialista em Direito do Consumo e Contratos, avalia as contestações administrativas e como os fornecedores de bens e serviços devem lidar com os processos administrativos e como evitá-los; dia 14 de abril, no Rio de Janeiro.

São Paulo– Especialista em Direito do Consumo e Contratos, Bruno Boris esmiúça em palestra no Rio de Janeiro como as empresas devem administrar e lidar com os processos nos Procons estaduais e municipais e soluções eficazes para evitá-los. O seminário acontece às 14h do próximo dia 14 de abril (quarta-feira) no Hotel Regina e faz parte do seminário “Aspectos Atuais do Direito do Consumidor”.

“Estamos completando este ano 20 anos de Código de Defesa do Consumidor. As empresas evoluíram muito nesse período no atendimento ao consumidor. Fornecedores estão em busca de equilíbrio nas relações de consumo e no aprimoramento do atendimento a seus clientes. Ter controle dos processos administrativos que estão em órgãos de defesa do consumidor por todo o país e, principalmente, como evitá-los, é um assunto estratégico hoje no mundo empresarial”, avalia Bruno Boris.

Sócio de Fragata e Antunes Advogados, uma das maiores bancas do país, especializada em Direito do Consumo, ele irá expor alguns exemplos de processos administrativos instaurados pelos Procons, explanando suas características, princípios e conseqüências; descrição do foro; remédios judiciais contra decisões de processos, suas principais causas e soluções mais eficazes para evitá-los. O seminário é organizado pela Central Prática.

O seminário é voltado aos responsáveis, diretores e gerentes de empresas que lidam diretamente com planejamentos e contingenciamentos de riscos gerados pelas normas de direito do consumidor, e pelas áreas contenciosas consumeristas. Advogados, estagiários e outros profissionais que trabalham com Direito do Consumo também fazem parte do público indicado para a palestra.

.[ “O Contencioso Administrativo”por Bruno Boris, dia 14 de abril de 2010 (quarta-feira), das 14h às 14h55, no Hotel Regina – Rua Ferreira Viana, 29, Flamengo, Rio de Janeiro (RJ). . Programa: Processos administrativos no Procon, características, princípios e consequências; O Foro; Remédios Judiciais contra decisões dos processos dos Procons; Principais causas de processos nos Procons e soluções mais eficazes para evitá-los. Bruno Boris, sócio de Fragata e Antunes Advogados Associados, é formado pelo Mackenzie (São Paulo), pós-graduado em direito das relações de consumo (PUC/SP) e direito constitucional (ESDC) e mestrando em direito político e econômico pelo Mackenzie. Professor do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo (IAPE) e do grupo de estudos das relações de consumo do Mackenzie].